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Home Publicações Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei do Executivo Nº. 031/2019 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2020.

Camara Municipal de Vereadores de Jacuizinho por Camara Municipal de Vereadores de Jacuizinho
15 de outubro de 2019
  • Assunto: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2020.
  • * Acessar Projeto de Lei:   PL 031-2019
  • * Data do Protocolo na Câmara: 14/10/2019 – (Protocolo )
  • Anexos:
  • anexo 1 dem receita e despesa
  • anexo 2 receita
  • anexo 2 despesa
  • anexo 9 despesa por funçao
  • anexo2 despesa resumo
  • Anexos da LOA 2020
  • Anexos PLOA-53
  • dem despesa por funçao
  • dem despesa por vinculo
  • estimativa camara
  • mensagem justificativa LOA 2020
  • plano de trabalho por governo
  • programa de trabalho
  • qdd despesa
  • relacao da despesa 2020

    * Tramitação:


  • Audiência Pública Lei Orçamentária Anual
  • Acesse o Edital: Edital 003.2019 LOA
  • Data do Edital: 22 de outubro de 2019.
    Ata da Audiência dia 28/10/2019 (Comunidade Quilombola): Ata 01 
  • Ata da Audiência dia 30/10/2019 (Escola Roberto Textor): Ata 02

    Baixado nas Comissões

  • Apresentação na Sessão: 21/10/2019
  • Parecer das Comissões: 

  • Emenda: EMENDA 001
    • Votação: Sessão Ordinária em 11/11/2019
    • Votação pela:  Aprovação de forma Unânime (7X1)
  • Carla Maria Bugs – MDB – Presidente (Voto só em caso de empate)
    Lizete Silveira de Brum – PDT – Pela Aprovação
  • Daniela Moraes – Progressistas – Ausente
  • Fabio Mocelin – Progressistas – Pela Aprovação
  • Lorival Demétrio – Cidadania – Pela Aprovação
  • Nercindo Lasch – Progressistas – Pela Aprovação
  • Paulo Cesar Oliveira da Silva – PDT  – Pela Aprovação
  • Paulo Gilmar Schneider – PDT – Pela Aprovação
  • Roque Campos – PTB – Pela Aprovação

  • Emenda: EMENDA 002
    • Votação: Sessão Ordinária em 11/11/2019
    • Votação pela:  Aprovação de forma Unânime (7X1)
  • Carla Maria Bugs – MDB – Presidente (Voto só em caso de empate)
    Lizete Silveira de Brum – PDT – Pela Aprovação
  • Daniela Moraes – Progressistas – Ausente
  • Fabio Mocelin – Progressistas – Pela Aprovação
  • Lorival Demétrio – Cidadania – Pela Aprovação
  • Nercindo Lasch – Progressistas – Pela Aprovação
  • Paulo Cesar Oliveira da Silva – PDT – Pela Aprovação
  • Paulo Gilmar Schneider – PDT – Pela Aprovação
  • Roque Campos – PTB – Pela Aprovação

  • Pedido de Vistas: Não Houve
    • Votação do Projeto: Sessão Ordinária em 11/11/2019
    • Votação pela:  Aprovação de forma Unânime (7X1)
  • Carla Maria Bugs – MDB – Presidente (Voto só em caso de empate)
    Lizete Silveira de Brum – PDT – Pela Aprovação
  • Daniela Moraes – Progressistas – Ausente
  • Fabio Mocelin – Progressistas – Pela Aprovação
  • Lorival Demétrio – Cidadania – Pela Aprovação
  • Nercindo Lasch – Progressistas – Pela Aprovação
  • Paulo Cesar Oliveira da Silva – PDT – Pela Aprovação
  • Paulo Gilmar Schneider – PDT – Pela Aprovação
  • Roque Campos – PTB – Pela Aprovação

  • Outras movimentações: 
  • Encaminha para sanção em Lei:

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Horário das Sessões

Segunda-feira, as 18h

Contato

(55) 3323- 0100

(55) 3323- 0100 (Secretaria Ramal 1)

(55) 3323- 0100 (Ouvidoria Ramal 4)

(55) 3323- 0100 (LGPD Ramal 5)

[email protected]

Horário de Expediente

Segunda à sexta-feira:

Manhã: Das 08h às 12h

Tarde: Das 13h às 17h

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