Decretos Legislativos
DECRETO LEGISLATIVO N° 08/2021 – REVOGA O DECRETO 06/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Acesse o Documento: Decreto
Leia maisDecreto Nº. 007/2021 – Institui Ponto Facultativo no dia 06 de setembro, no Poder Legislativo.
Acesse o Documento: Decreto nº. 007-2021 Data: 03/09/2021
Leia maisDECRETO Nº. 006/2021 – INSTITUI PONTO NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE JACUIZINHO/RS.
Acesse o documento: Decreto-nº-006 Data: 02/06/2021
Leia maisDecreto Nº. 06/2021 – Dispõe sobre medidas a serem adotadas enquanto pendurar a pandemia do Covid-19
Acesse o Edital: Decreto nº. 006-2021
Leia maisDecreto Nº. 005/2021 – Dispõe sobre medidas a serem adotadas enquanto perdurar a pandemia pelo Covid-19.
Acesse o documento: Decreto nº. 005-2021
Leia maisDECRETO N° 04/2021 – DISPÕE SOBRE MEDIDAS A SEREM ADOTADAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE JACUIZINHO, ENQUANTO PERDURAR A BANDEIRA PRETA NA REGIÃO.
Acesse o Documento: DECRETO Data: 22 de março de 2021.
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