Decretos Legislativos Decreto N° 004/2025 – Institui Ponto Facultativo nos Serviços do Poder Legislativo do Município de Jacuizinho (20/06/2025) por Camara Municipal de Vereadores de Jacuizinho 18 de junho de 2025 0 Acesse o Documento: Decreto Leia mais
Decretos Legislativos DECRETO N° 003/2025 – INSTITUI PONTO FACULTATIVO NOS SERVIÇOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE JACUIZINHO por Camara Municipal de Vereadores de Jacuizinho 14 de abril de 2025 0 Acesse o Documento: Decreto (PDF) | Decreto (Doc) Leia mais
Decretos Legislativos Decreto N° 002/2025 – Institui Ponto Facultativo no Poder Legislativo do Município de Jacuizinho/RS. por Camara Municipal de Vereadores de Jacuizinho 26 de fevereiro de 2025 0 Acesse o Documento: Decreto Leia mais
Decretos Legislativos Decreto Nº. 001/2025 – Institui Turno Único no Poder Legislativo de Jacuziinho (até 28/02/2025) por Camara Municipal de Vereadores de Jacuizinho 2 de janeiro de 2025 0 Acesse o Documento: Decreto Leia mais
Decretos Legislativos Decreto Nº. 006/2024 – Apreciação das Contas Anuais do Poder Executivo Municipal de Jacuizinho, exercício 2022 (Diniz Jose Fernannades/Aroldo Schmitt Moraes) por Camara Municipal de Vereadores de Jacuizinho 26 de dezembro de 2024 0 Acesse o Documento: Decreto Leia mais
Decretos Legislativos Decreto Nº. 005/2024 – Decreto Nº. 006/2024 – Apreciação das Contas Anuais do Poder Executivo Municipal de Jacuizinho, exercício 2019 (Volmir Pedro Capitanio) por Camara Municipal de Vereadores de Jacuizinho 26 de dezembro de 2024 0 Acesse o Documento: Decreto Leia mais
Decretos Legislativos DECRETO Nº. 004/2024 – TRANSFERE A DATA COMEMORATIVA AO “DIA DO SERVIDOR PÚBLICO” PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 027/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. por Camara Municipal de Vereadores de Jacuizinho 23 de outubro de 2024 0 Acesse o documento: Decreto Leia mais
Decretos Legislativos Decreto Nº 003/2024 – Institui Turno Único de trabalho nos serviços do Poder Legislativo do Município de Jacuizinho. por Camara Municipal de Vereadores de Jacuizinho 11 de outubro de 2024 0 Acesse o Decreto: Decreto Leia mais
Decretos Legislativos Decreto Nº. 002/2024 – Institui Ponto Facultativo nos serviços do Poder Legislativo (26/07/2024) por Camara Municipal de Vereadores de Jacuizinho 22 de julho de 2024 0 Acesse o Documento: Decreto Leia mais
Decretos Legislativos Decreto Nº. 001/2024 – Institui turno único no Poder Legislativo do município de Jacuizinho (07h30 às 13hs30) a partir de 02/01/2024 à 24/02/2024 por Camara Municipal de Vereadores de Jacuizinho 2 de janeiro de 2024 0 Acesse o Documento: Decreto Leia mais