Decreto Nº. 001/2025 – Institui Turno Único no Poder Legislativo de Jacuziinho (até 28/02/2025)
Acesse o Documento: Decreto
Leia mais
Decretos Legislativos
Decreto Nº. 002/2024 – Institui Ponto Facultativo nos serviços do Poder Legislativo (26/07/2024)
Acesse o Documento: Decreto
Leia maisProjeto de Decreto Legislativo Nº. 002/2023 – Aprovação das Contas de Governo do Poder Executivo Municipal, exercício 2017. (Volmir Pedro Caitânio e Ricardo Fernando de Oliveira))
Acessar Projeto de Decreto: PDL (PDF) Data do Protocolo na Câmara: 17/11/2023 * Tramitação: Baixado nas Comissões Apresentação na Sessão:...
Leia maisProjeto de Decreto Legislativo Nº. 002/2023 – Aprovação das Contas de Governo do Poder Executivo Municipal, exercício 2015. (Volmir Pedro Caitânio e Paulo Gilmar Schneider)
Acessar Projeto de Decreto: PDL (PDF) Data do Protocolo na Câmara: 17/11/2023 * Tramitação: Baixado nas Comissões Apresentação na Sessão:...
Leia maisDecreto Nº 005/2023 – Institui Turno Único no Poder Legislativo do município de Jacuizinho/RS, e dá providências.
Acesse o documento: Decreto (PDF) | Decreto (Doc)
Leia maisDECRETO N° 003/2023 – JULGA AS CONTAS DE GOVERNO DOS ADMINISTRADORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE JACUIZINHO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020.
Acesse o Decreto: Decreto (Doc) Decreto (PDF) Decreto (XPS) Acesse Ata da Sessão: Ata (PDF) Ata (DOC) Ata (XPS)
Leia mais