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© 2023 Câmara Municipal de Vereadores Jacuizinho. Todos os direitos reservados. Projetos & Assessoria

Projetos de Lei do Executivo

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 006/2025 – REAJUSTA E CONCEDE AUMENTO NO VALOR DO VALE-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 005/2025 – ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO (4,83%)

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 004/2025 – ALTERA O VALOR DO VENCIMENTO BÁSICO INICIAL DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DENOMINADOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 003/2025 – AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2025, NO VALOR TOTAL DE R$. 238.856,00

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 002/2025 – AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 001/2025 – AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE UM TRATOR AGRÍCOLA Á TÍTULO PRECÁRIO PARA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA REMANESCENTE DE QUILOMBO RINCÃO DOS CAIXÕES

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 041/2024 – ACRESCENTA ATRIBUIÇÕES ÀS FUNÇÕES DO CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS, PREVISTAS NO INC. I DO ART. 28, DA LEI MUNICIPAL Nº 038/2001 E DO CARGO DE OPERADOR DE TRATOR AGRÍCOLA, PREVISTAS NO INC. I DO ART. 8º DA ÇEI MUNICIPAL Nº 485/2007

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 042/2024 – ESTABELECE O CALENDÁRIO DE EVENTOS E/OU PROGRAMAÇÃO DE CULTURA, TRADIÇÃ, FOLCLORE E LAZER DO MUNICÍPIO DE JACUIZINHO PARA O ANO DE 2025

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 040/2024 – AUTORIZA O EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIALNO ORÇAMENTO 2024 NO VALOR DE R$ 10.000,00

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 039/2024 – AUTORIZA O EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO 2024 NO VALOR DE R$ 783.000,00

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