21 de maio de 2026

Câmara Municipal de Vereadores de Jacuizinho - RS

Sem Resultado

Ver todos os resultados

Sem Resultado

Ver todos os resultados

Sem Resultado

Ver todos os resultados

Home Categoria Publicações Projetos de Lei do Executivo

Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei do Executivo Nº 009/2026 – Autoriza a contratação de Técnicos de Enfermagem e de Serventes por Excepcional Interesse Púbico para atenderNecessidades Temporária junto ao Serviço Público Municipal

por Camara Municipal de Vereadores de Jacuizinho

27 de abril de 2026

Acesse o Projeto: PLE Data do Protocolo na Câmara: 27/04/2026 * Tramitação: Baixado nas Comissões Apresentação na Sessão: 04/05/2026 Parecer das Comissões:...

Leia mais

Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei do Executivo Nº 008/2026 – Dispõe sobre a instituição do Auxilio Transporte para os Agentes Comunitários de Saúde do Município

por Camara Municipal de Vereadores de Jacuizinho

6 de março de 2026

Acesse o Projeto: PLE Data do Protocolo na Câmara: 06/03/2026 * Tramitação: Baixado nas Comissões Apresentação na Sessão: 09/03/2026 Parecer das Comissões:...

Leia mais

Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei do Executivo Nº 007/2026 – Autoriza a contratação de servidores, por Excepcional Interesse Público para atender necessidades temporárias junto ao serviço público municipal (Operador de Máquinas Pesadas/Servente/Auxiliar deSaúde Bucal)

por Camara Municipal de Vereadores de Jacuizinho

27 de fevereiro de 2026

Acesse o Projeto: PLE Data do Protocolo na Câmara: 27/02/2026 * Tramitação: Baixado nas Comissões Apresentação na Sessão: 02/03/2026 Parecer das...

Leia mais

Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei do Executivo Nº 006/2026 – Autoriza o Executivo Municipal conceder Auxílio Financeiro para os Estudantes do Município que frequentam Cursos Técnicos e Universitários de forma presencial fora do município

por Camara Municipal de Vereadores de Jacuizinho

27 de fevereiro de 2026

Acesse o Projeto: PLE Data do Protocolo na Câmara: 27/02/2026 * Tramitação: Baixado nas Comissões Apresentação na Sessão: 02/03/2026 Parecer das...

Leia mais

Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei do Executivo Nº 005/2026 – Dispõe sobre o pagamento de despesa/auxílio para alimentação e pernoite de paciente e/ou acompanhante, nos casos de tratamento fora do domicílio

por Camara Municipal de Vereadores de Jacuizinho

27 de fevereiro de 2026

Acesse o Projeto: PLE Data do Protocolo na Câmara: 27/02/2026 * Tramitação: Baixado nas Comissões Apresentação na Sessão: 02/03/2026 Parecer das...

Leia mais

Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei do Executivo Nº 004/2026 – Autoriza o Executivo Municipal abrir Créditos Adicional Especial no orçamento de 2026, no valor total de R$ 20.000,00.

por Camara Municipal de Vereadores de Jacuizinho

27 de fevereiro de 2026

Acesse o Projeto: PLE Data do Protocolo na Câmara: 27/02/2026 * Tramitação: Baixado nas Comissões Apresentação na Sessão: 02/03/2026 Parecer das...

Leia mais

Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei do Executivo nº 003/2026 – Dispõe sobre a concessão do Vale – Alimentação aos Servidores Públicos do Poder Executivo municipal; Revoga as Leis Municipais NRS. 819/2013 e 048/2001

por Camara Municipal de Vereadores de Jacuizinho

16 de janeiro de 2026

Acesse o Projeto: PLE Data do Protocolo na Câmara: 16/01/2026 * Tramitação: Baixado nas Comissões Apresentação na Sessão: 19/01/2026 Parecer das...

Leia mais

Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei do Executivo nº 002/2026 – Autoriza a Contratação de um visitador do Programa Primeira Infância Melhor, por excepcional interesse público

por Camara Municipal de Vereadores de Jacuizinho

16 de janeiro de 2026

Acesse o Projeto: PLE Data do Protocolo na Câmara: 16/01/2026 * Tramitação: Baixado nas Comissões Apresentação na Sessão: 19/01/2026 Parecer das...

Leia mais

Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei do Executivo nº 001/2026 – Estabelece o índice para a revisão geral anual (4,26%) dos servidores do município, inclusive do Prefeito Municipal, Vice – Prefeito, Vereadores e Secretários Municipais

por Camara Municipal de Vereadores de Jacuizinho

16 de janeiro de 2026

Acesse o Projeto: PLE Data do Protocolo na Câmara: 16/01/2026 * Tramitação: Baixado nas Comissões Apresentação na Sessão:19/01/2026 Parecer das Comissões:...

Leia mais

Projetos de Lei do Executivo

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 042/2025 – AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA JUNTO AO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO (06 VAGAS)

por Camara Municipal de Vereadores de Jacuizinho

5 de dezembro de 2025

Acesse o Projeto: PL 042/2025 Data do Protocolo na Câmara: 05/12/2025 * Tramitação: Baixado nas Comissões Apresentação na Sessão: 08/12/2025 Parecer das...

Leia mais

Page 1 of 52 1 2 … 52 Próximo

Sem Resultado

Ver todos os resultados

Home

Camara

Atividades Legislativas dos Parlamentares

Histórico

Bancadas

Estrutura Organizacional | Endereço do Legislativo

Mesa Diretora

Comissões

Dados Abertos

Ex-Presidentes

Ex-vereadores

Pesquisas de Satisfação

Lei Orgânica

Participe – Serviços Legislativos por Meio Digital

Plano Estratégico Institucional

Perguntas e Respostas Frequentes

Regime Jurídico dos Servidores Públicos

Regimento Interno

Vereadores

Atividades Legislativas

Ordem do dia das Sessões

Ordem do dia das Comissões

Atas das Sessões

Pedidos de Indicações

Pedidos de Providências

Pedidos de Informações

Lista Presença/Ausência

Moções

Ata das Comissões

Parecer das Comissões

Projeto Vereador Idoso

Projeto Vereador Mirim

Multimídia

Agência de fotos

Notícias

Vídeos

Publicações

Editais

Decretos Legislativos

Projetos de Lei do Executivo

Projetos de Lei do Legislativo

Leis

Portarias

Lei 14.133 – Regulamentações

Licitações

Avisos de Dispensa

Concurso Público | Processos Seletivos

Prestação de Contas

Projetos de Resoluções

Resoluções

Contas Publicas

Atos de Pessoal (Despesas Indenizatórias e Indiretas a Servidores)

Atos de Pessoal (Relação Servidores/Terceirizados/Estagiários)

Atos de Pessoal (Remuneração Agentes Públicos)

Relatório de Obras

Cotas Parlamentar/Verba Indenizatória

Controle Externo

Contratos e Aditivos

Demonstrativos Contábeis

Diárias e Tabelas

Gestão Fiscal

© 2026 Câmara Municipal de Vereadores Jacuizinho. Todos os direitos reservados. Projetos & Assessoria

Aumentar fonte

Diminuir fonte

Preto e branco

Inverter cores

Destacar links

Fonte regular

Redefinir

Page Reader

Real Accessability

Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei do Executivo Nº 009/2026 – Autoriza a contratação de Técnicos de Enfermagem e de Serventes por Excepcional Interesse Púbico para atenderNecessidades Temporária junto ao Serviço Público Municipal

Projeto de Lei do Executivo Nº 008/2026 – Dispõe sobre a instituição do Auxilio Transporte para os Agentes Comunitários de Saúde do Município

Projeto de Lei do Executivo Nº 007/2026 – Autoriza a contratação de servidores, por Excepcional Interesse Público para atender necessidades temporárias junto ao serviço público municipal (Operador de Máquinas Pesadas/Servente/Auxiliar deSaúde Bucal)

Projeto de Lei do Executivo Nº 006/2026 – Autoriza o Executivo Municipal conceder Auxílio Financeiro para os Estudantes do Município que frequentam Cursos Técnicos e Universitários de forma presencial fora do município

Projeto de Lei do Executivo Nº 005/2026 – Dispõe sobre o pagamento de despesa/auxílio para alimentação e pernoite de paciente e/ou acompanhante, nos casos de tratamento fora do domicílio

Projeto de Lei do Executivo Nº 004/2026 – Autoriza o Executivo Municipal abrir Créditos Adicional Especial no orçamento de 2026, no valor total de R$ 20.000,00.

Projeto de Lei do Executivo nº 003/2026 – Dispõe sobre a concessão do Vale – Alimentação aos Servidores Públicos do Poder Executivo municipal; Revoga as Leis Municipais NRS. 819/2013 e 048/2001

Projeto de Lei do Executivo nº 002/2026 – Autoriza a Contratação de um visitador do Programa Primeira Infância Melhor, por excepcional interesse público

Projeto de Lei do Executivo nº 001/2026 – Estabelece o índice para a revisão geral anual (4,26%) dos servidores do município, inclusive do Prefeito Municipal, Vice – Prefeito, Vereadores e Secretários Municipais

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 042/2025 – AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA JUNTO AO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO (06 VAGAS)

Horário das Sessões

Contato

Horário de Expediente