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© 2023 Câmara Municipal de Vereadores Jacuizinho. Todos os direitos reservados. Projetos & Assessoria

Projetos de Lei do Executivo

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 016/2025 – ALTERA A REDAÇÃO DO § 7º, AMBOS NO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 74/2001, QUE CRIA O CONDICA – CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 015/2025 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR PERMUTA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL COM O MUNICÍPIO DE CAMPOS BORGES/RS (Gessiel Spadari X Volmir Toledo de Souza)

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 014/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO PARA OS ESTUDANTES DO MUNICÍPIO QUE FREQUENTAM CURSOS TÉCNICOS E UNIVERSITÁRIOS DE FORMA PRESENCIAL FORA DO MUNICÍPIO

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 013/2025 – AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA JUNTO AO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 012/2025 – ACRESCENTA AO NOME DA BANDA MUNICIPAL MARTA CRIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.218/2020, A DENOMINAÇÃO “UNIÃO FAZ A VIDA”

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 11/2025 – AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2025, NO VALOR TOTAL DE R$. 73.453,25

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 010/2025 – AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIA JUNTOAO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL (02 Operadores de Máquinas/03 Auxiliares de Serviços Gerais)

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 009/2025 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR PERMUTAS DE PROFESSORES MUNICIPAIS COM O MUNICÍPIO DE CAMPOS BORGES ( ELIANA LISBOA DE SOUZA/LUCIANA SEBENELLO DA SILVA – MARCIA GONZATTI DE MATTOS/LADIMARA APARECIDA FIUZA BERTOLIN)

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 008/2025 –AUTORIZA O PAGAMENTO DE PROCEDIMENTOS MÉDICOS E HOSPITALARES NO ÂMBITO DO CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE SALTO DO JACUÍ, PROPRIETÁRIO DO HOSPITAL ADERBAL SCHNEIDER, NOS TERMOS DA LM 1.254/2021, ATERADA PEKA LM 1.402/2023

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 007/2025 – REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRNSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE JACUIZINHO

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