30 de maio de 2023
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Projetos de Lei do Legislativo
Projetos de Lei do Legislativo

Projeto de Lei do Legislativo Nº. 006/2022 – Institui Gratificação de Serviço a ser paga a Servidor designado para executar os Serviços de Natureza Administrativa no Poder Legislativo inerentes ao Patrimônio, Almoxarifado e Compras.

por Camara Municipal de Vereadores de Jacuizinho
23 de maio de 2022
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Acessar Projeto de Lei: PLL 006/2022 Data do Protocolo na Câmara: 23/05/2022 * Tramitação: Baixado nas Comissões Apresentação na Sessão:   23/05/2022 Parecer...

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Projetos de Lei do Legislativo

Projeto de Lei do Legislativo Nº. 005/2022 – Institui o Projeto “Uma árvore “, que dispõe sobre Medidas para promoção, preservação do Meio Ambiente e Educação Ambiental por Meio do Plantio de Uma Muda de Árvore

por Camara Municipal de Vereadores de Jacuizinho
23 de maio de 2022
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Acessar Projeto de Lei: PLL 005/2022 Data do Protocolo na Câmara: 13/05/2022 * Tramitação: Baixado nas Comissões Apresentação na Sessão:   16/05/2022 Parecer...

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Projetos de Lei do Legislativo

Projeto de Lei do Legislativo Nº. 004/2022 – Institui “Comenda do Mérito Legislativo” e “Moção de Aplausos e Reconhecimento”, a serem entregues a 1º prefeito, 1º Vice-prefeito, vereadores da 1ª Legislatura…

por Camara Municipal de Vereadores de Jacuizinho
11 de abril de 2022
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Acessar Projeto de Lei: PLL – 004 Data do Protocolo na Câmara: 04/04/2022 * Tramitação: Baixado nas Comissões Apresentação na Sessão:   04/04/2022...

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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 001/2022 – ESTABELECE O ÍNDICE DE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO QUE TRATA O INCISO X, DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS OCUPANTES DE CARGOS DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS; DOS SUBSÍDIOS DOS EXERCENTES DE MANDATO ELETIVO, OCUPANTES DOS CARGOS DE PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES (10,06%)

por Camara Municipal de Vereadores de Jacuizinho
24 de janeiro de 2022
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Acessar Projeto de Lei: PLL 001 Data do Protocolo na Câmara: 17/01/2022 * Tramitação: Baixado nas ComissõesApresentação na Sessão:  20/01/2022 (extraordinária)Parecer...

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PROJETO DE COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO LEI Nº 003/2021 – ESTABELECE NORMAS E CRITÉRIOS PARA A PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA E IDOSOS NO MUNICÍPIO DE JACUIZINHO/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

por Camara Municipal de Vereadores de Jacuizinho
6 de janeiro de 2022
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Acessar Projeto de Lei: PLCL – 003 Data do Protocolo na Câmara: 24/11/2021 (PROTOCOLO 94/2021) * Tramitação: Baixado nas Comissões Apresentação...

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