28 de janeiro de 2023
Sem Resultado
Ver todos os resultados
Sem Resultado
Ver todos os resultados

Projetos de Lei do Legislativo
Projetos de Lei do Legislativo

Projeto de Lei do Legislativo Nº. 006/2022 – Institui Gratificação de Serviço a ser paga a Servidor designado para executar os Serviços de Natureza Administrativa no Poder Legislativo inerentes ao Patrimônio, Almoxarifado e Compras.

por Camara Municipal de Vereadores de Jacuizinho
23 de maio de 2022
0

Acessar Projeto de Lei: PLL 006/2022 Data do Protocolo na Câmara: 23/05/2022 * Tramitação: Baixado nas Comissões Apresentação na Sessão:   23/05/2022 Parecer...

Leia mais
Projetos de Lei do Legislativo

Projeto de Lei do Legislativo Nº. 005/2022 – Institui o Projeto “Uma árvore “, que dispõe sobre Medidas para promoção, preservação do Meio Ambiente e Educação Ambiental por Meio do Plantio de Uma Muda de Árvore

por Camara Municipal de Vereadores de Jacuizinho
23 de maio de 2022
0

Acessar Projeto de Lei: PLL 005/2022 Data do Protocolo na Câmara: 13/05/2022 * Tramitação: Baixado nas Comissões Apresentação na Sessão:   16/05/2022 Parecer...

Leia mais
Projetos de Lei do Legislativo

Projeto de Lei do Legislativo Nº. 004/2022 – Institui “Comenda do Mérito Legislativo” e “Moção de Aplausos e Reconhecimento”, a serem entregues a 1º prefeito, 1º Vice-prefeito, vereadores da 1ª Legislatura…

por Camara Municipal de Vereadores de Jacuizinho
11 de abril de 2022
0

Acessar Projeto de Lei: PLL – 004 Data do Protocolo na Câmara: 04/04/2022 * Tramitação: Baixado nas Comissões Apresentação na Sessão:   04/04/2022...

Leia mais
Projetos de Lei do Legislativo

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 001/2022 – ESTABELECE O ÍNDICE DE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO QUE TRATA O INCISO X, DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS OCUPANTES DE CARGOS DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS; DOS SUBSÍDIOS DOS EXERCENTES DE MANDATO ELETIVO, OCUPANTES DOS CARGOS DE PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES (10,06%)

por Camara Municipal de Vereadores de Jacuizinho
24 de janeiro de 2022
0

Acessar Projeto de Lei: PLL 001 Data do Protocolo na Câmara: 17/01/2022 * Tramitação: Baixado nas ComissõesApresentação na Sessão:  20/01/2022 (extraordinária)Parecer...

Leia mais
Projetos de Lei do Legislativo

PROJETO DE COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO LEI Nº 003/2021 – ESTABELECE NORMAS E CRITÉRIOS PARA A PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA E IDOSOS NO MUNICÍPIO DE JACUIZINHO/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

por Camara Municipal de Vereadores de Jacuizinho
6 de janeiro de 2022
0

Acessar Projeto de Lei: PLCL – 003 Data do Protocolo na Câmara: 24/11/2021 (PROTOCOLO 94/2021) * Tramitação: Baixado nas Comissões Apresentação...

Leia mais
Page 1 of 4 1 2 … 4
Sem Resultado
Ver todos os resultados

© 2022 Câmara Municipal de Vereadores Jacuizinho. Todos os direitos reservados. Projetos & Assessoria

Page Reader Press Enter to Read Page Content Out Loud Press Enter to Pause or Restart Reading Page Content Out Loud Press Enter to Stop Reading Page Content Out Loud Screen Reader Support