Projetos de Lei do Legislativo

12 de julho de 2024

Acesse o Projeto: Projeto de Lei Data do Protocolo na Câmara: 08/07/2024 * Tramitação: Baixado nas Comissões Apresentação na Sessão: 08/07/2024 Parecer...

Projeto de Lei do Legislativo Nº. 002/2024 – Dispõe sobre a Fixação e Pagamento do Subsídio do prefeito, de Vice-prefeito e de secretários municipais para a Legislatura 2025/2028 no município de Jacuizinho

12 de julho de 2024

Acesse o Projeto: Projeto de Lei Data do Protocolo na Câmara: 08/07/2024 * Tramitação: Baixado nas Comissões Apresentação na Sessão: 08/07/2024 Parecer...

Atividades Legislativas

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 001/2024 – ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL 1.298/2022, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE-REFEIÇÃO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, ANTERIORMENTE ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.379/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

21 de janeiro de 2024

Acessar Projeto de Lei: PLE (PDF) Data do Protocolo na Câmara: 18/01/2024 * Tramitação: Baixado nas Comissões Apresentação na...

Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal Nº 01/2023 – Da nova Redação aos § 1° e § 3° do artigo 121-A, da Lei Orgânica Municipal de Jacuizinho/RS.

21 de setembro de 2023

Acessar o Documento Proposta de Emenda (PDF) | Proposta de Emenda (DOC) Data do Protocolo na Câmara: 18/09/2023 * Tramitação:...

Projeto de Lei do Legislativo Nº 001/2023 – Alterado o artigo 3º da lei Municipal 1.298/2022, que dispõe sobre a concessão de vale refeição aos servidores do Poder Legislativo Municipal

18 de julho de 2023

Acessar Projeto de Lei: PLE Data do Protocolo na Câmara: 19/01/2023 * Tramitação: Baixado nas Comissões Apresentação na Sessão: 23/01/2023 Parecer...

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 008/2022 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CÂMARA ESTUDANTIL MUNICIPAL – CEM, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE JACUIZINHO.

26 de setembro de 2022

Acessar Projeto de Lei: PLL – 008 Data do Protocolo na Câmara: 21/09/2022 * Tramitação: Baixado nas Comissões Apresentação na Sessão:...

Projeto de Lei do Legislativo Nº. 007/2022 – Altera os Incisos 2º e 7º da Lei Municipal 1.283/2021. Que instituiu o Projeto Vereador Idoso por um dia no município de Jacuizinho

31 de agosto de 2022

Acesse o Projeto: Projeto de Lei Data do Protocolo na Câmara: 26/08/2022 * Tramitação: Baixado nas Comissões Apresentação na Sessão:...

Projeto de Lei do Legislativo Nº. 006/2022 – Institui Gratificação de Serviço a ser paga a Servidor designado para executar os Serviços de Natureza Administrativa no Poder Legislativo inerentes ao Patrimônio, Almoxarifado e Compras.

23 de maio de 2022

Acessar Projeto de Lei: PLL 006/2022 Data do Protocolo na Câmara: 23/05/2022 * Tramitação: Baixado nas Comissões Apresentação na Sessão: 23/05/2022 Parecer...

Projeto de Lei do Legislativo Nº. 005/2022 – Institui o Projeto “Uma árvore “, que dispõe sobre Medidas para promoção, preservação do Meio Ambiente e Educação Ambiental por Meio do Plantio de Uma Muda de Árvore

23 de maio de 2022

Acessar Projeto de Lei: PLL 005/2022 Data do Protocolo na Câmara: 13/05/2022 * Tramitação: Baixado nas Comissões Apresentação na Sessão: 16/05/2022 Parecer...

Projeto de Lei do Legislativo Nº. 004/2022 – Institui “Comenda do Mérito Legislativo” e “Moção de Aplausos e Reconhecimento”, a serem entregues a 1º prefeito, 1º Vice-prefeito, vereadores da 1ª Legislatura…

11 de abril de 2022

Acessar Projeto de Lei: PLL – 004 Data do Protocolo na Câmara: 04/04/2022 * Tramitação: Baixado nas Comissões Apresentação na Sessão: 04/04/2022...