8 maio 2020 Projeto de Lei do Legislativo Nº. 06/2020 – Dá denominação a Logradouro Público Municipal de Rua Hilda Pereira de Matos
6 mar 2020 PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 05/2020 – REGULAMENTA E FIXA VALORES A SEREM PAGOS A TÍTULO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE JACUIZINHO
6 mar 2020 PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 04/2020 – DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE JACUIZINHO/RS PARA A LEGISLATURA 2021/2024
6 mar 2020 PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 03/2020 – DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JACUIZINHO/RS PARA A LEGISLATURA 2021/2024
6 mar 2020 PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 02/2020 – DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JACUIZINHO PARA A LEGISLATURA 2021/2024
17 jan 2020 Projeto de Lei do Legislativo Nº. 001/2020 – Estabelece índice de revisão anual (4,31%) para servidores do Legislativo, secretários municipais prefeito, vice-prefeito e vereadores.
20 nov 2019 Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal Nº 3 – Altera, acrescenta e suprime dispositivos da Lei Orgânica Municipal de Jacuizinho.
14 nov 2019 Projeto de Lei do Legislativo Nº. 12/2019 – Autoriza Realização de Turno único (de 20/11/2019 à 31/12/2019)
14 nov 2019 Projeto de Lei do Legislativo Nº. 011/2019 – Denomina Campeonato Municipal de Futebol Sete de “Taça José Alencar Campos de Oliveira”
26 jul 2019 Projeto de Lei do Legislativo Nº. 010/2019 – Altera o Anexo Integrante da Lei Nº. 458/2007
1 de janeiro de 2020
2 de janeiro de 2019
2 de janeiro de 2018
2 de janeiro de 2017
2 de janeiro de 2016