29 de setembro de 2023
Sem Resultado
Ver todos os resultados
Sem Resultado
Ver todos os resultados
Sem Resultado
Ver todos os resultados

Projetos de Lei do Legislativo
Projetos de Lei do Legislativo

Projeto de Lei do Legislativo Nº. 006/2022 – Institui Gratificação de Serviço a ser paga a Servidor designado para executar os Serviços de Natureza Administrativa no Poder Legislativo inerentes ao Patrimônio, Almoxarifado e Compras.

por Camara Municipal de Vereadores de Jacuizinho
23 de maio de 2022
0

Acessar Projeto de Lei: PLL 006/2022 Data do Protocolo na Câmara: 23/05/2022 * Tramitação: Baixado nas Comissões Apresentação na Sessão:   23/05/2022 Parecer...

Leia mais
Projetos de Lei do Legislativo

Projeto de Lei do Legislativo Nº. 005/2022 – Institui o Projeto “Uma árvore “, que dispõe sobre Medidas para promoção, preservação do Meio Ambiente e Educação Ambiental por Meio do Plantio de Uma Muda de Árvore

por Camara Municipal de Vereadores de Jacuizinho
23 de maio de 2022
0

Acessar Projeto de Lei: PLL 005/2022 Data do Protocolo na Câmara: 13/05/2022 * Tramitação: Baixado nas Comissões Apresentação na Sessão:   16/05/2022 Parecer...

Leia mais
Projetos de Lei do Legislativo

Projeto de Lei do Legislativo Nº. 004/2022 – Institui “Comenda do Mérito Legislativo” e “Moção de Aplausos e Reconhecimento”, a serem entregues a 1º prefeito, 1º Vice-prefeito, vereadores da 1ª Legislatura…

por Camara Municipal de Vereadores de Jacuizinho
11 de abril de 2022
0

Acessar Projeto de Lei: PLL – 004 Data do Protocolo na Câmara: 04/04/2022 * Tramitação: Baixado nas Comissões Apresentação na Sessão:   04/04/2022...

Leia mais
Projetos de Lei do Legislativo

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 001/2022 – ESTABELECE O ÍNDICE DE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO QUE TRATA O INCISO X, DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS OCUPANTES DE CARGOS DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS; DOS SUBSÍDIOS DOS EXERCENTES DE MANDATO ELETIVO, OCUPANTES DOS CARGOS DE PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES (10,06%)

por Camara Municipal de Vereadores de Jacuizinho
24 de janeiro de 2022
0

Acessar Projeto de Lei: PLL 001 Data do Protocolo na Câmara: 17/01/2022 * Tramitação: Baixado nas ComissõesApresentação na Sessão:  20/01/2022 (extraordinária)Parecer...

Leia mais
Page 1 of 4 1 2 … 4
Sem Resultado
Ver todos os resultados

© 2023 Câmara Municipal de Vereadores Jacuizinho. Todos os direitos reservados. Projetos & Assessoria