Protocolo Resumido da Sessão Ordinária 04/12/2023
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Edital Nº. 051/2023 – Protocolo Resumido da Sessão Ordinária 04/12/2023
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Edital Nº. 050/2023 – Protocolo Resumido da Sessão Ordinária 27/11/2023
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Protocolo Resumido da Sessão Ordinária 27/11/2023
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Projeto de Lei do Executivo Nº. 049/2023 – Autoriza a Contratação Temporária de Um Visitador pra o Programa PIM – Primeira Infância Melhor, por Excepcional Interesse Público; Abre Crédito Adicional Especial (R$ 1.200,00) no Orçamento Municipal Vigente
Acessar Projeto de Lei: PLE (PDF) Data do Protocolo na Câmara: 24/11/2023 * Tramitação: Baixado nas Comissões Apresentação na...
Projeto de Lei do Executivo Nº. 048/2023 – Cria o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil
Acessar Projeto de Lei: PLE (PDF) Data do Protocolo na Câmara: 23/11/2023 * Tramitação: Baixado nas Comissões Apresentação na...
GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA: Câmara aprova pagamento de Auxílio Transporte a trabalhadores.
A Câmara de Vereadores aprovou a concessão de auxílio transporte aos Munícipes de Jacuizinho que se deslocam diariamente para trabalhar...
Projeto de Decreto Legislativo Nº. 002/2023 – Aprovação das Contas de Governo do Poder Executivo Municipal, exercício 2017. (Volmir Pedro Caitânio e Ricardo Fernando de Oliveira))
Acessar Projeto de Decreto: PDL (PDF) Data do Protocolo na Câmara: 17/11/2023 * Tramitação: Baixado nas Comissões Apresentação na Sessão:...
Moção de Apoio Nº 002/2023 – Que o legislativo encaminhe ofício solicitando a Concessão de Reposição das Perdas Inflacionárias para Policiais Militares e Bombeiros no percentual de 32% (Ver. Tobias Roges de Brum – PDT)
Acesse o Documento: Moção Requerente: Ver. Tobias Roges de Brum -PDT Data: 20/11/2023 Em Sessão dia: 21/11/2023
Projeto de Decreto Legislativo Nº. 002/2023 – Aprovação das Contas de Governo do Poder Executivo Municipal, exercício 2015. (Volmir Pedro Caitânio e Paulo Gilmar Schneider)
Acessar Projeto de Decreto: PDL (PDF) Data do Protocolo na Câmara: 17/11/2023 * Tramitação: Baixado nas Comissões Apresentação na Sessão:...
