Sem Resultado

Ver todos os resultados

Home

Camara

Atividades Legislativas dos Parlamentares

Histórico

Bancadas

Estrutura Organizacional | Endereço do Legislativo

Mesa Diretora

Comissões

Dados Abertos

Ex-Presidentes

Ex-vereadores

Pesquisas de Satisfação

Lei Orgânica

Participe – Serviços Legislativos por Meio Digital

Plano Estratégico Institucional

Perguntas e Respostas Frequentes

Regime Jurídico dos Servidores Públicos

Regimento Interno

Vereadores

Atividades Legislativas

Ordem do dia das Sessões

Ordem do dia das Comissões

Atas das Sessões

Pedidos de Indicações

Pedidos de Providências

Pedidos de Informações

Lista Presença/Ausência

Moções

Ata das Comissões

Parecer das Comissões

Projeto Vereador Idoso

Projeto Vereador Mirim

Multimídia

Agência de fotos

Notícias

Vídeos

Publicações

Editais

Decretos Legislativos

Projetos de Lei do Executivo

Projetos de Lei do Legislativo

Leis

Portarias

Lei 14.133 – Regulamentações

Licitações

Avisos de Dispensa

Concurso Público | Processos Seletivos

Prestação de Contas

Projetos de Resoluções

Resoluções

Contas Publicas

Atos de Pessoal (Despesas Indenizatórias e Indiretas a Servidores)

Atos de Pessoal (Relação Servidores/Terceirizados/Estagiários)

Atos de Pessoal (Remuneração Agentes Públicos)

Relatório de Obras

Cotas Parlamentar/Verba Indenizatória

Controle Externo

Contratos e Aditivos

Demonstrativos Contábeis

Diárias e Tabelas

Gestão Fiscal

© 2026 Câmara Municipal de Vereadores Jacuizinho. Todos os direitos reservados. Projetos & Assessoria

Aumentar fonte

Diminuir fonte

Preto e branco

Inverter cores

Destacar links

Fonte regular

Redefinir

Page Reader

Real Accessability

Projetos de Lei do Executivo

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 001/2025 – AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE UM TRATOR AGRÍCOLA Á TÍTULO PRECÁRIO PARA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA REMANESCENTE DE QUILOMBO RINCÃO DOS CAIXÕES

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 041/2024 – ACRESCENTA ATRIBUIÇÕES ÀS FUNÇÕES DO CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS, PREVISTAS NO INC. I DO ART. 28, DA LEI MUNICIPAL Nº 038/2001 E DO CARGO DE OPERADOR DE TRATOR AGRÍCOLA, PREVISTAS NO INC. I DO ART. 8º DA ÇEI MUNICIPAL Nº 485/2007

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 042/2024 – ESTABELECE O CALENDÁRIO DE EVENTOS E/OU PROGRAMAÇÃO DE CULTURA, TRADIÇÃ, FOLCLORE E LAZER DO MUNICÍPIO DE JACUIZINHO PARA O ANO DE 2025

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 040/2024 – AUTORIZA O EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIALNO ORÇAMENTO 2024 NO VALOR DE R$ 10.000,00

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 039/2024 – AUTORIZA O EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO 2024 NO VALOR DE R$ 783.000,00

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 038/2024 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FORMALIZAR A EXTINÇÃO DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS À MARGEM LESTE DO PASSO REAL – CONDEPAR

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 036/2024 – AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 850.000,00

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 035/2024 – DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 (LDO)

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 034/2024 – CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CMDRS; DISPÕE SOBRE SUA ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO

Projeto de Lei do Executivo Nº 033/2024 – Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2024, no valor de R$ 683.400,00

Horário das Sessões

Contato

Horário de Expediente