Controle Externo 2022 – Julgamento Contas do administradores do Executivo Municipal, do Prefeito Municipal Diniz José Fernandez e Aroldo Moraes, vice-prefeito 21 de janeiro de 2024
Notícias SESSÃO EXTRAORDINÁRIA: Presidente Fábio Mocelin convocou Sessão para terça-feira, dia 23/01 19 de janeiro de 2024
Ordem do dia das Sessões Protocolo Resumido da Sessão Extraordinária 23/01/2024 19 de janeiro de 2024
Lei 14.133 - Regulamentações RESOLUÇÃO DE MESA Nº 002/2024 – ADOTA A REGULAMENTAÇÃO EXPEDIDA PELOS DECRETOS MUNICIPAIS Nºs 101/2021, 01/2024, 02/2024, 03/2024, 04/2024, 05/2024, 06/2024 e 07/2024, PARA APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE JACUIZINHO/RS. 19 de janeiro de 2024
Projetos de Lei do Executivo PROJETO DE LEI Nº 002/2024 – ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º, DO ART. 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 819/2013; E REAJUSTA E CONCEDE AUMENTO NO VALOR DO VALE-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL. 18 de janeiro de 2024
Projetos de Lei do Executivo PROJETO DE LEI Nº 001/2024 – ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS E DOS SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO, INCLUSIVE DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS. 18 de janeiro de 2024
Atividades Legislativas PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 001/2024 – ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL 1.298/2022, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE-REFEIÇÃO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, ANTERIORMENTE ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.379/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 18 de janeiro de 2024
NOTA DE PESAR: Legislativo emite nota de Pesar e decreta luto pelo óbito de Carlos Henrique Christofari, neto da servidora Lizane de Moraes. 7 de julho de 2022
