Projetos de Lei do Executivo PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 009/2024 – AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA JUNTO AO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL 1 de fevereiro de 2024
Projetos de Lei do Executivo PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 008/2024 – AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ENFERMEIRO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 1 de fevereiro de 2024
Projetos de Lei do Executivo PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 007/2024 – EXTINGUE O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES E CRIA O CARGO EM COMISSÃO DENOMINADO DE ASSESSOR JURÍDICO DE LICITAÇÕES, JUNTO AO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DO PODER EXECUTIVO, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 054/01 1 de fevereiro de 2024
Projetos de Lei do Executivo PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 006/2024 – AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2024, NO VALOR TOTAL DE R$. 581.741,44 1 de fevereiro de 2024
Projetos de Lei do Executivo PROJETO DE LEI Nº 005/2024 – AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2024, NO VALOR TOTAL DE R$. 143.250,00 1 de fevereiro de 2024
Lei 14.133 - Regulamentações Portaria Nº. 003/2024 – Nomeia Agente de Contratação para conduzir os atos das Licitações e Contratos do Legislativo Municipal Derivadas da Lei Federal 14.133/21 1 de fevereiro de 2024
Projetos de Lei do Executivo PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 004/2024 – AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2024, NO VALOR TOTAL DE R$ 153.230,87 1 de fevereiro de 2024
Projetos de Lei do Executivo PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 003/2024 – AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2024, NO VALOR TOTAL DE R$. 307.250,34 1 de fevereiro de 2024
Resoluções RESOLUÇÃO DE MESA Nº 001/2024 – DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JACUIZINHO – RS, À ASSOCIAÇÃO DE CÂMARAS E VEREADORES DO ALTO JACUÍ E REGIÃO – ASCAMAJA. 30 de janeiro de 2024
NOTA DE PESAR: Legislativo emite nota de Pesar e decreta luto pelo óbito de Carlos Henrique Christofari, neto da servidora Lizane de Moraes. 7 de julho de 2022
