Projetos de Lei do Executivo Projeto de Lei do Executivo Nº 018/2020 – Consolida e unifica os cargos efetivos de Operador de Máquinas Pesadas e Operador de Trator Agrícola 8 de abril de 2020
Pedidos de Indicações Indicação Nº. 007/2020 – Sugere ao Executivo valor da cobrança da tarifa de água no valor de R$ 20,00 para consumo de 10 m³ (Ver. Claudio Antunes Vieira (PDT) 4 de abril de 2020
Projetos de Lei do Executivo Projeto de Lei do Executivo Nº 016/2020 – Dá nova redação aos Art. 3º e incisos e Art. 4º, Estabelece outras Atribuições e Revoga os Artigos 5º e seu parágrafo único e Art. 6º da Lei Municipal Nº. 1079/2017 31 de março de 2020
Decretos Legislativos DECRETO No.02/2020 – DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE NÍVEL INTERNACIONALDE DE CONTÁGIO PELO COVID-19, EM VISTA DO SURTO EPIDÊMICO DO NOVO CORONAVÍRUS 31 de março de 2020
Decretos Legislativos Decreto Legislativo N° 01/2020 – Suspende as Reuniões das Comissões, ds Sessões Legislativas Ordinárias e o uso das Dependências da Câmara Municipal de Vereadores de Jacuizinho/RS entre os dias 23 de março e 5 de abril 23 de março de 2020
Pedidos de Indicações Indicação Nº. 006/2020 – Que a Prefeitura veja a possibilidade de fazer calçamento em frente à Escola Vovó Noely (Ver. Paulinho Schneider (PDT) 19 de março de 2020
NOTA DE PESAR: Legislativo emite nota de Pesar e decreta luto pelo óbito de Carlos Henrique Christofari, neto da servidora Lizane de Moraes. 7 de julho de 2022
