25 de junho de 2026

Câmara Municipal de Vereadores de Jacuizinho - RS

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Home Categoria Publicações Projetos de Lei do Executivo

Projetos de Lei do Executivo

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 058/2022 – AUTORIZA O EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022 NO VALOR TOTAL DE R$ 238.856,00

por Camara Municipal de Vereadores de Jacuizinho

21 de outubro de 2022

Acessar Projeto de Lei: PLE 058 Data do Protocolo na Câmara: 20/10/2022 * Tramitação: Baixado nas Comissões Apresentação na Sessão: 24/10/2022 Parecer...

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Projetos de Lei do Executivo

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 057/2022 – AUTORIZA O EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2022 NO VALOR TOTAL DE R$ 250.000,00

por Camara Municipal de Vereadores de Jacuizinho

21 de outubro de 2022

Acessar Projeto de Lei: PLE 057 Data do Protocolo na Câmara: 20/10/2022 * Tramitação: Baixado nas Comissões Apresentação na Sessão: 24/10/2022 Parecer...

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Projetos de Lei do Executivo

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 056/2022 – INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE REFORMAS HABITACIONAIS DO MUNICÍPIO DE JACUIZINHO.

por Camara Municipal de Vereadores de Jacuizinho

6 de outubro de 2022

Acessar Projeto de Lei: PLE 056 Data do Protocolo na Câmara: 06/10/2022 * Tramitação: Baixado nas Comissões Apresentação na Sessão: 10/10/2022 Parecer...

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Projetos de Lei do Executivo

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 055/2022 – ALTERA O VALOR DA AJUDA DE CUSTO AOS SERVIDORES EM SERVIÇO NO INTERIOR DO MUNICÍPIO PREVISTO NO CAPUT DO ART. 2º DA LM Nº. 048/2001…

por Camara Municipal de Vereadores de Jacuizinho

6 de outubro de 2022

Acessar Projeto de Lei: PLE 055 Data do Protocolo na Câmara: 06/10/2022 * Tramitação: Baixado nas Comissões Apresentação na Sessão: 10/10/2022 Parecer...

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Projetos de Lei do Executivo

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 054/2022 – AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE UM MONITOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

por Camara Municipal de Vereadores de Jacuizinho

27 de setembro de 2022

Acessar Projeto de Lei: PLE 054 Data do Protocolo na Câmara: 27/09/2022 * Tramitação: Baixado nas Comissões Apresentação na Sessão: 03/10/2022 Parecer...

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Projetos de Lei do Executivo

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 053/2022 – AUTORIZA O EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2022 NO VALOR DE R$ 220.000,00.

por Camara Municipal de Vereadores de Jacuizinho

21 de setembro de 2022

Acessar Projeto de Lei: PLE 053 Data do Protocolo na Câmara: 21/09/2022 * Tramitação: Baixado nas Comissões Apresentação na Sessão:...

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Projetos de Lei do Executivo

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 051/2022 – AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

por Camara Municipal de Vereadores de Jacuizinho

10 de setembro de 2022

Acessar Projeto de Lei: PLE 052 Data do Protocolo na Câmara: 21/09/2022 * Tramitação: Baixado nas Comissões Apresentação na Sessão: ...

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Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei do Executivo Nº. 050/2022 – Aumenta o limite percentual do valor da Consignação em Folha de Pagamento dos Servidores Públicos Municipais; Altera a Redação do Parágrafo único do Art. 69 da LM que Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos

por Camara Municipal de Vereadores de Jacuizinho

29 de agosto de 2022

Acessar Projeto de Lei: PLE – 050 Data do Protocolo na Câmara: 29/08/2022 * Tramitação: Baixado nas Comissões Apresentação na Sessão:...

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Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei do Executivo Nº. 048/2022 – Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2023.

por Camara Municipal de Vereadores de Jacuizinho

12 de agosto de 2022

Acessar Projeto de Lei: PLE – 048 Anexos: RELATÓRIO SOBRE PROJETOS EM EXECUÇÃO ANEXO DE RISCOS FISCAIS Anexos - LDO 2023 programas...

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Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei do Executivo Nº. 049/2022 – Autoriza a Contratação de uma Secretária de Escola por Excepcional Interesse Público

por Camara Municipal de Vereadores de Jacuizinho

12 de agosto de 2022

Acessar Projeto de Lei: PLE – 049 Data do Protocolo na Câmara: 11/08/2022 * Tramitação: Baixado nas Comissões Apresentação na Sessão: ...

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PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 058/2022 – AUTORIZA O EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022 NO VALOR TOTAL DE R$ 238.856,00

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 057/2022 – AUTORIZA O EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2022 NO VALOR TOTAL DE R$ 250.000,00

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PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 055/2022 – ALTERA O VALOR DA AJUDA DE CUSTO AOS SERVIDORES EM SERVIÇO NO INTERIOR DO MUNICÍPIO PREVISTO NO CAPUT DO ART. 2º DA LM Nº. 048/2001…

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PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 051/2022 – AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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