19 de março de 2026

Câmara Municipal de Vereadores de Jacuizinho - RS

Sem Resultado

Ver todos os resultados

Sem Resultado

Ver todos os resultados

Sem Resultado

Ver todos os resultados

Home Categoria Publicações Projetos de Lei do Executivo

Projetos de Lei do Executivo

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 055/2022 – ALTERA O VALOR DA AJUDA DE CUSTO AOS SERVIDORES EM SERVIÇO NO INTERIOR DO MUNICÍPIO PREVISTO NO CAPUT DO ART. 2º DA LM Nº. 048/2001…

por Camara Municipal de Vereadores de Jacuizinho

6 de outubro de 2022

Acessar Projeto de Lei: PLE 055 Data do Protocolo na Câmara: 06/10/2022 * Tramitação: Baixado nas Comissões Apresentação na Sessão: 10/10/2022 Parecer...

Leia mais

Projetos de Lei do Executivo

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 054/2022 – AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE UM MONITOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

por Camara Municipal de Vereadores de Jacuizinho

27 de setembro de 2022

Acessar Projeto de Lei: PLE 054 Data do Protocolo na Câmara: 27/09/2022 * Tramitação: Baixado nas Comissões Apresentação na Sessão: 03/10/2022 Parecer...

Leia mais

Projetos de Lei do Executivo

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 053/2022 – AUTORIZA O EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2022 NO VALOR DE R$ 220.000,00.

por Camara Municipal de Vereadores de Jacuizinho

21 de setembro de 2022

Acessar Projeto de Lei: PLE 053 Data do Protocolo na Câmara: 21/09/2022 * Tramitação: Baixado nas Comissões Apresentação na Sessão:...

Leia mais

Projetos de Lei do Executivo

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 051/2022 – AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

por Camara Municipal de Vereadores de Jacuizinho

10 de setembro de 2022

Acessar Projeto de Lei: PLE 052 Data do Protocolo na Câmara: 21/09/2022 * Tramitação: Baixado nas Comissões Apresentação na Sessão: ...

Leia mais

Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei do Executivo Nº. 050/2022 – Aumenta o limite percentual do valor da Consignação em Folha de Pagamento dos Servidores Públicos Municipais; Altera a Redação do Parágrafo único do Art. 69 da LM que Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos

por Camara Municipal de Vereadores de Jacuizinho

29 de agosto de 2022

Acessar Projeto de Lei: PLE – 050 Data do Protocolo na Câmara: 29/08/2022 * Tramitação: Baixado nas Comissões Apresentação na Sessão:...

Leia mais

Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei do Executivo Nº. 048/2022 – Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2023.

por Camara Municipal de Vereadores de Jacuizinho

12 de agosto de 2022

Acessar Projeto de Lei: PLE – 048 Anexos: RELATÓRIO SOBRE PROJETOS EM EXECUÇÃO ANEXO DE RISCOS FISCAIS Anexos - LDO 2023 programas...

Leia mais

Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei do Executivo Nº. 049/2022 – Autoriza a Contratação de uma Secretária de Escola por Excepcional Interesse Público

por Camara Municipal de Vereadores de Jacuizinho

12 de agosto de 2022

Acessar Projeto de Lei: PLE – 049 Data do Protocolo na Câmara: 11/08/2022 * Tramitação: Baixado nas Comissões Apresentação na Sessão: ...

Leia mais

Projetos de Lei do Executivo

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 047/2022 – EXTINGUE UMA VAGA NO CARGO EM COMISSÃO DENOMINADO DE CHEFE DE SETOR; INSTITUI FG DE SERVIÇO AO PREGOEIRO; ALTERA TABELA CONSTANTE DO ART. 1º DA LM 054/2001

por Camara Municipal de Vereadores de Jacuizinho

4 de agosto de 2022

Acessar Projeto de Lei: PLE – 047 Data do Protocolo na Câmara: 04/08/2022 * Tramitação: Baixado nas Comissões Apresentação na Sessão: ...

Leia mais

Projetos de Lei do Executivo

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 046/2022 – AUTORIZA O MUNICÍPIO REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS Á CONGREGAÇÃO NOSSA SENHORA – HOSPITAL NOTRE DAME SÃO SEBASTIÃO (ESPUMOSO) VALOR R$ 134.226,96

por Camara Municipal de Vereadores de Jacuizinho

4 de agosto de 2022

Acessar Projeto de Lei: PLE – 046 Data do Protocolo na Câmara: 04/08/2022 * Tramitação: Baixado nas Comissões Apresentação na Sessão: ...

Leia mais

Projetos de Lei do Executivo

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 045/2022 – AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE DOIS MÉDICOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1320/2022

por Camara Municipal de Vereadores de Jacuizinho

26 de julho de 2022

Acessar Projeto de Lei: PLE – 045 Data do Protocolo na Câmara: 26/07/2022 * Tramitação: Baixado nas Comissões Apresentação na Sessão: ...

Leia mais

Page 16 of 52 Anterior 1 … 15 16 17 … 52 Próximo

Sem Resultado

Ver todos os resultados

Home

Camara

Atividades Legislativas dos Parlamentares

Histórico

Bancadas

Estrutura Organizacional | Endereço do Legislativo

Mesa Diretora

Comissões

Dados Abertos

Ex-Presidentes

Ex-vereadores

Pesquisas de Satisfação

Lei Orgânica

Participe – Serviços Legislativos por Meio Digital

Plano Estratégico Institucional

Perguntas e Respostas Frequentes

Regime Jurídico dos Servidores Públicos

Regimento Interno

Vereadores

Atividades Legislativas

Ordem do dia das Sessões

Ordem do dia das Comissões

Atas das Sessões

Pedidos de Indicações

Pedidos de Providências

Pedidos de Informações

Lista Presença/Ausência

Moções

Ata das Comissões

Parecer das Comissões

Projeto Vereador Idoso

Projeto Vereador Mirim

Multimídia

Agência de fotos

Notícias

Vídeos

Publicações

Editais

Decretos Legislativos

Projetos de Lei do Executivo

Projetos de Lei do Legislativo

Leis

Portarias

Lei 14.133 – Regulamentações

Licitações

Avisos de Dispensa

Concurso Público | Processos Seletivos

Prestação de Contas

Projetos de Resoluções

Resoluções

Contas Publicas

Atos de Pessoal (Despesas Indenizatórias e Indiretas a Servidores)

Atos de Pessoal (Relação Servidores/Terceirizados/Estagiários)

Atos de Pessoal (Remuneração Agentes Públicos)

Relatório de Obras

Cotas Parlamentar/Verba Indenizatória

Controle Externo

Contratos e Aditivos

Demonstrativos Contábeis

Diárias e Tabelas

Gestão Fiscal

© 2026 Câmara Municipal de Vereadores Jacuizinho. Todos os direitos reservados. Projetos & Assessoria

Aumentar fonte

Diminuir fonte

Preto e branco

Inverter cores

Destacar links

Fonte regular

Redefinir

Page Reader

Real Accessability

Projetos de Lei do Executivo

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 055/2022 – ALTERA O VALOR DA AJUDA DE CUSTO AOS SERVIDORES EM SERVIÇO NO INTERIOR DO MUNICÍPIO PREVISTO NO CAPUT DO ART. 2º DA LM Nº. 048/2001…

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 054/2022 – AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE UM MONITOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 053/2022 – AUTORIZA O EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2022 NO VALOR DE R$ 220.000,00.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 051/2022 – AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei do Executivo Nº. 050/2022 – Aumenta o limite percentual do valor da Consignação em Folha de Pagamento dos Servidores Públicos Municipais; Altera a Redação do Parágrafo único do Art. 69 da LM que Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos

Projeto de Lei do Executivo Nº. 048/2022 – Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2023.

Projeto de Lei do Executivo Nº. 049/2022 – Autoriza a Contratação de uma Secretária de Escola por Excepcional Interesse Público

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 047/2022 – EXTINGUE UMA VAGA NO CARGO EM COMISSÃO DENOMINADO DE CHEFE DE SETOR; INSTITUI FG DE SERVIÇO AO PREGOEIRO; ALTERA TABELA CONSTANTE DO ART. 1º DA LM 054/2001

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 046/2022 – AUTORIZA O MUNICÍPIO REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS Á CONGREGAÇÃO NOSSA SENHORA – HOSPITAL NOTRE DAME SÃO SEBASTIÃO (ESPUMOSO) VALOR R$ 134.226,96

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 045/2022 – AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE DOIS MÉDICOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1320/2022

Horário das Sessões

Contato

Horário de Expediente