18 de março de 2026

Câmara Municipal de Vereadores de Jacuizinho - RS

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Home Categoria Publicações Projetos de Lei do Executivo

Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei do Executivo Nº. 003/2022 – Aumenta o valor do Vale-Alimentação dos Servidores Públicos do Executivo Municipal (R$ 200,00) e, altera a Redação do § 3º do Art. 3º da LM Nº. 819/13

por Camara Municipal de Vereadores de Jacuizinho

18 de janeiro de 2022

Acessar Projeto de Lei: PLE – 003 Data do Protocolo na Câmara: 17/01/2022 (Protocolo 04-2022)* Tramitação: Baixado nas ComissõesApresentação na Sessão: 20/01/2022...

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Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei do Executivo Nº. 002/2022 – Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento 2022, no valor de R$ 190.000,00

por Camara Municipal de Vereadores de Jacuizinho

18 de janeiro de 2022

Acessar Projeto de Lei: PLE – 002 Data do Protocolo na Câmara: 17/01/2022 (Protocolo 03-2022)* Tramitação: Baixado nas ComissõesApresentação na Sessão: 20/01/2022...

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Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei do Executivo Nº. 001/2022 -Autoriza o pagamento de Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde (R$ 1.500,00)

por Camara Municipal de Vereadores de Jacuizinho

18 de janeiro de 2022

Acessar Projeto de Lei: PLE – 001 Data do Protocolo na Câmara: 17/01/2022 (Protocolo 02-2022)* Tramitação: Baixado nas ComissõesApresentação na Sessão: 20/01/2022...

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Projetos de Lei do Executivo

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 062/2021 – AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2021, NO VALOR TOTAL DE R$. 269.386,31

por Camara Municipal de Vereadores de Jacuizinho

24 de dezembro de 2021

Acessar Projeto de Lei: PLE – 062 Justificativa: Justificativa Data do Protocolo na Câmara: 23/12/2021 () * Tramitação: Baixado nas Comissões...

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Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei do Executivo Nº. 061/2021 – Autoriza o Executivo repassar recursos financeiros ao Círculo de Pais e Mestres da Escola Municipal Roberto Textor para pagamento com consumo de água/2021 (R$ 1.600,00)

por Camara Municipal de Vereadores de Jacuizinho

20 de dezembro de 2021

Acessar Projeto de Lei: PLE – 061 Data do Protocolo na Câmara: 20/12/2021 (102/2021 ) * Tramitação: Baixado nas Comissões Apresentação...

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Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei do Executivo Nº. 060/2021 – Autoriza o Executivo firmar contrato com a Associação de Damas de Caridade, mantenedora do Hospital de Caridade São Vicente de Paulo (Cruz Alta)

por Camara Municipal de Vereadores de Jacuizinho

8 de dezembro de 2021

Acessar Projeto de Lei: PLE – 060 Data do Protocolo na Câmara: 08/12/2021 (100/2021 ) * Tramitação: Baixado nas Comissões Apresentação...

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Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei do Executivo Nº. 059/2021 – Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento 2021 no valor de R$ 197.000,00

por Camara Municipal de Vereadores de Jacuizinho

3 de dezembro de 2021

Acessar Projeto de Lei: PLE – 059 Data do Protocolo na Câmara: 03/12/2021 ( ) * Tramitação: Baixado nas Comissões Apresentação...

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Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei do Executivo Nº. 058/2021 – Autoriza o Executivo abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento 2021 no valor de R$ 530.000,00

por Camara Municipal de Vereadores de Jacuizinho

3 de dezembro de 2021

Acessar Projeto de Lei: PLE – 058 Data do Protocolo na Câmara: 03/12/2021 ( ) * Tramitação: Baixado nas Comissões Apresentação na...

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Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei do Executivo Nº. 057/2021 – Autoriza o Município Auxiliar na Reconstrução da Cobertura do Pavilhão do Clube do Lar Esperança (Bela Vista).

por Camara Municipal de Vereadores de Jacuizinho

3 de dezembro de 2021

Acessar Projeto de Lei: PLE – 057 Data do Protocolo na Câmara: 03/12/2021 (96/2021) * Tramitação: Baixado nas Comissões Apresentação na Sessão: ...

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Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei do Executivo Nº. 056/2021 – Autoriza o Poder Executivo Repassar Recursos Financeiros a ACISAJC para auxílio na Campanha de Prêmios (R$ 2.500,00)

por Camara Municipal de Vereadores de Jacuizinho

3 de dezembro de 2021

Acessar Projeto de Lei: PLE – 056 Data do Protocolo na Câmara: 03/12/2021 (96/2021) * Tramitação: Baixado nas Comissões Apresentação na Sessão: ...

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Projeto de Lei do Executivo Nº. 003/2022 – Aumenta o valor do Vale-Alimentação dos Servidores Públicos do Executivo Municipal (R$ 200,00) e, altera a Redação do § 3º do Art. 3º da LM Nº. 819/13

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Projeto de Lei do Executivo Nº. 061/2021 – Autoriza o Executivo repassar recursos financeiros ao Círculo de Pais e Mestres da Escola Municipal Roberto Textor para pagamento com consumo de água/2021 (R$ 1.600,00)

Projeto de Lei do Executivo Nº. 060/2021 – Autoriza o Executivo firmar contrato com a Associação de Damas de Caridade, mantenedora do Hospital de Caridade São Vicente de Paulo (Cruz Alta)

Projeto de Lei do Executivo Nº. 059/2021 – Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento 2021 no valor de R$ 197.000,00

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Projeto de Lei do Executivo Nº. 057/2021 – Autoriza o Município Auxiliar na Reconstrução da Cobertura do Pavilhão do Clube do Lar Esperança (Bela Vista).

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