24 de junho de 2026

Câmara Municipal de Vereadores de Jacuizinho - RS

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Home Categoria Publicações Projetos de Lei do Executivo

Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei do Executivo Nº 018/2023 – Autoriza a contratação de um Fiscal por Excepcional interesse público para atender as necessidades Temporária junto ao serviço público municipal

por Camara Municipal de Vereadores de Jacuizinho

26 de abril de 2023

Acessar Projeto de Lei: PLE Data do Protocolo na Câmara: 26/04/2023 * Tramitação: Baixado nas Comissões Apresentação na Sessão: 08/05/2023 Parecer das...

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Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei do Executivo Nº 017/2023 – Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional especial no orçamento Municipal de 2023, no valor total de R$. 53.213,44

por Camara Municipal de Vereadores de Jacuizinho

6 de abril de 2023

Acessar Projeto de Lei: PLE Data do Protocolo na Câmara: 06/04/2023 * Tramitação: Baixado nas Comissões Apresentação na Sessão: 10/04/2023 Parecer...

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Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei do Executivo N. 016/2023 – Autoriza a contratação de Servidores por Excepcional Interesse Público, para atender necessidades temporárias junto a Secretaria de Saúde. (01 Médico | 01 Enfermeiro)

por Camara Municipal de Vereadores de Jacuizinho

5 de abril de 2023

Acessar Projeto de Lei: PLE Data do Protocolo na Câmara: 05/04/2023 * Tramitação: Baixado nas Comissões Apresentação na Sessão: 20/03/2023 Parecer das...

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Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei do Executivo Nº. 013/2023 – Autoriza a contratação de dois Serventes por Excepcional Interesse Público

por Camara Municipal de Vereadores de Jacuizinho

23 de março de 2023

Acessar Projeto de Lei: PLE Data do Protocolo na Câmara: 23/03/2023 * Tramitação: Baixado nas Comissões Apresentação na Sessão: 31/03/2023 Parecer das...

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Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei do Executivo Nº. 012/2023 – Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento 2023 no valor de R$ 950.000,00

por Camara Municipal de Vereadores de Jacuizinho

20 de março de 2023

Acessar Projeto de Lei: PLE Data do Protocolo na Câmara: 20/03/2023 * Tramitação: Baixado nas Comissões Apresentação na Sessão: 20/03/2023 Parecer das...

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Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei do Executivo Nº 009/2023 – Autoriza o Executivo Municipal Abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2023 no valor de R$ 525.000,00

por Camara Municipal de Vereadores de Jacuizinho

10 de março de 2023

Acessar Projeto de Lei: PLE Data do Protocolo na Câmara: 10/03/2023 * Tramitação: Baixado nas Comissões Apresentação na Sessão: 13/03/2023 Parecer das...

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Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei do Executivo Nº 010/2023 – Concede Ajuda de Custo aos Médicos participantes do “Programa Médicos do Brasil”

por Camara Municipal de Vereadores de Jacuizinho

6 de março de 2023

Acessar Projeto de Lei: PLE Data do Protocolo na Câmara: 06/03/2023 * Tramitação: Baixado nas Comissões Apresentação na Sessão: 06/03/2023 Parecer das...

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Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei do Executivo Nº 008/2023 – Autoriza a contratação de um Operador de Máquinas Pesadas por Excepcional Interesse Público

por Camara Municipal de Vereadores de Jacuizinho

6 de março de 2023

Acessar Projeto de Lei: PLE Data do Protocolo na Câmara: 06/03/2023 * Tramitação: Baixado nas Comissões Apresentação na Sessão: 06/03/2023 Parecer das...

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Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei do Executivo Nº 007/2023 – Autoriza o executivo Municipal abrir crédito adicional especial no orçamento Municipal de 2023, no valor total de R$. 432.781,00

por Camara Municipal de Vereadores de Jacuizinho

19 de janeiro de 2023

Acessar Projeto de Lei: PLE Data do Protocolo na Câmara: 19/01/2023 * Tramitação: Baixado nas Comissões Apresentação na Sessão: 23/01/2023 Parecer...

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Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei do Executivo Nº 006/2023 – Altera o valor do vencimento básico inicial dos cargos de provimento efetivo denominados de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias.

por Camara Municipal de Vereadores de Jacuizinho

19 de janeiro de 2023

Acessar Projeto de Lei: PLE Data do Protocolo na Câmara: 19/01/2023 * Tramitação: Baixado nas Comissões Apresentação na Sessão: 23/01/2023 Parecer...

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