Sessão Extraordinária 23/01/2024
VEREADORES PRESENTES: Eliseu Tavares de Matos – PRD – Nercindo Lasch – Progressistas – Schaiane da Silva – Progressistas –...
2022 – Julgamento Contas do administradores do Executivo Municipal, do Prefeito Municipal Diniz José Fernandez e Aroldo Moraes, vice-prefeito
Remessa do TCE/RS ao Legislativo em: 07/10/2024 Acesse o Documento: Processo Leitura em Sessão: Dia 07/10/2024 Acesse o Decreto: Decreto...
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA: Presidente Fábio Mocelin convocou Sessão para terça-feira, dia 23/01
O presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Jacuizinho, Ver. Fábio Ricardo Mocelin, convocou os vereadores para a realização de...
Protocolo Resumido da Sessão Extraordinária 23/01/2024
Acesse o Edital: Edital (PDF)
Edital Nº 001/2024 – Sessão Extraordinária dia 23/01/2024
Acesse o Edital: Edital (PDF)
RESOLUÇÃO DE MESA Nº 002/2024 – ADOTA A REGULAMENTAÇÃO EXPEDIDA PELOS DECRETOS MUNICIPAIS Nºs 101/2021, 01/2024, 02/2024, 03/2024, 04/2024, 05/2024, 06/2024 e 07/2024, PARA APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE JACUIZINHO/RS.
Acesse o documento: Resolução (PDF) | Resolução (doc)
PROJETO DE LEI Nº 002/2024 – ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º, DO ART. 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 819/2013; E REAJUSTA E CONCEDE AUMENTO NO VALOR DO VALE-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Acessar Projeto de Lei: PLE (PDF) Data do Protocolo na Câmara: 18/01/2024 * Tramitação: Baixado nas Comissões Apresentação na...
PROJETO DE LEI Nº 001/2024 – ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS E DOS SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO, INCLUSIVE DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.
Acessar Projeto de Lei: PLE (PDF) Data do Protocolo na Câmara: 18/01/2024 * Tramitação: Baixado nas Comissões Apresentação na...
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 001/2024 – ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL 1.298/2022, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE-REFEIÇÃO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, ANTERIORMENTE ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.379/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Acessar Projeto de Lei: PLE (PDF) Data do Protocolo na Câmara: 18/01/2024 * Tramitação: Baixado nas Comissões Apresentação na...
