A CÂMARA DE VERAEDORES DE JACUIZINHO, REALIZOU NA ÚLTIMA TERÇA-FEIRA, DIA 20, SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. FORAM COLOCADOS EM APRECIAÇÃO SEIS PROJETOS DE LEI, SENDO QUATRO DE ORIGEM DO EXECUTIVO E DOIS DE ORIGEM DO LEGISLATIVO.- ACOMPANHE QUAIS FORAM OS PROJETOS E SUAS TRAMITAÇÕES:
- – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 004/2022 – ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO ANUAL DO VENCIMENTOS DE TODOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (10,06%)
- >>> O PROJETO FOI APROVADO DE FORMA UNÂNIME!
- – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 003/2022 – AUMENTA O VALOR DO VALE-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL (R$ 200,00) E, ALTERA A REDAÇÃO DO § 3º DO ART. 3º DA LM Nº. 819/13
- >>> O PROJETO FOI APROVADO DE FORMA UNÂNIME!
- – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 002/2022 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO 2022, NO VALOR DE R$ 190.000,00
- >>> O PROJETO FOI REJEITADO POR QUATRO VOTOS CONTRÁRIOS E TRES FAVORÁVEIS!
- – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 001/2022 – AUTORIZA O PAGAMENTO DE INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (R$ 1.500,00)
- >>> O PROJETO FOI APROVADO DE FORMA UNÂNIME!
- – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 002/2022 – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALES-REFEIÇÃO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
- >>> O PROJETO FOI APROVADO DE FORMA UNÂNIME!
- – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 001/2022 – ESTABELECE O ÍNDICE DE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO QUE TRATA O INCISO X, DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS OCUPANTES DE CARGOS DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS; DOS SUBSÍDIOS DOS EXERCENTES DE MANDATO ELETIVO, OCUPANTES DOS CARGOS DE PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES (10,06%).
- >>> O PROJETO FOI APROVADO DE FORMA UNÂNIME!
- OS PROJETOS NA INTEGRA PODERÃO SEREM ACESSADOS NO SITE DA CÂMARA DE VEREADORES E, A SESSÃO EM VIDEO E AUDIO PODERÁ SER ACESSADA NO FACEBOOK OFICIAL DA CÂMARA DE VEREADORES.
SESSÃO: Câmara Realizou Sessão Extraordinária
