Projetos de Lei do Executivo PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 027/2023 – AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE MOTORISTAS E SERVENTES POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA JUNTO AO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL 30 de junho de 2023
Projetos de Lei do Executivo PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 026/2023 – AUMENTA A CARGA HORÁRIA SEMANAL E O VALOR DO VENCIMENTO INICIAL MENSAL DO CARGO DE PSICOPEDAGOGO JUNTO AO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO; ALTERA O QUADRO CONSTANTE DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 038/01 30 de junho de 2023
Projetos de Lei do Executivo PROJETO DE LEI DEXECUTIVO Nº 025/2023 – AUMENTA A CARGA HORÁRIA SEMANAL E O VALOR DO VENCIMENTO INICIAL MENSAL DAS DUAS VAGAS DO CARGO DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS – EDUCAÇÃO FÍSICA, JUNTO AO QUADRO DE CARGOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE JACUIZINHO; ALTERA O QUADRO CONSTANTE DO ART. 28 E A REDAÇÃO DO “CAPUT” DO ART. 30, AMBOS DA LEI MUNICIPAL Nº 087/2001 COM SUAS ALTERAÇÕES 30 de junho de 2023
Decretos Legislativos DECRETO N° 003/2023 – JULGA AS CONTAS DE GOVERNO DOS ADMINISTRADORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE JACUIZINHO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020. 26 de junho de 2023
NOTA DE PESAR: Legislativo emite nota de Pesar e decreta luto pelo óbito de Carlos Henrique Christofari, neto da servidora Lizane de Moraes. 7 de julho de 2022
