Prestação de Contas Ano 2018- Julgamento das contas pelo Tribunal de Contas (Zozimo Joserino Demetrio) 16 de julho de 2023
Projetos de Lei do Executivo PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 028/2023 – ACRESCENTA O INCISO XXIII NO ART.2º E O PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 6º, AMBOS DA LEI MUNICIPAL Nº 103/2002, QUE INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO 15 de julho de 2023
Portarias PORTARIA Nº 15/2023 – DESIGNAR COMO ENCARREGADO DE LGPD, CARLOS ROBERTO RAVANELLO, PARA A FUNÇÃO DE ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS. 15 de julho de 2023
Resoluções RESOLUÇÃO DE MESA Nº 001/2023 – REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 – LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE JACUIZINHO-RS. 10 de julho de 2023
Pedidos de Indicações Indicação Nº 041/2023 – Que o Poder Executivo Municipal envie um Projeto de Lei, baseado na Lei Federal 13370/16 e suas alterações, possibilitando uma jornada de trabalho reduzida para os servidores públicos municipais que forem pais, cônjuges, tutores ou responsáveis legais por dependente com necessidades especiais. (Ver. Fábio R. Mocelin – PP) 7 de julho de 2023
NOTA DE PESAR: Legislativo emite nota de Pesar e decreta luto pelo óbito de Carlos Henrique Christofari, neto da servidora Lizane de Moraes. 7 de julho de 2022
