- Acessar Projeto de Lei:
- PLE (PDF)
- PLE (DOC)
- PLE (XPS)
- Data do Protocolo na Câmara: 30/06/2023
* Tramitação:
Baixado nas Comissões
Apresentação na Sessão: 03/07/2023
Parecer das Comissões:
Emenda:
Pedido de Vistas:
Votação: 10/07/2023 - Votação pela: APROVADO DE FORMA UNÂNIME PELOS PRESENTES
- Eliseu Tavares de Matos – PTB – Presidente (Voto só em caso de empate)
- Sidnei Rodrigues da Silva – Progressistas –
- Schaiane da Silva – Progressistas –
Tobias Roges de Brum – PDT – - Fábio Mocelin – Progressistas –
- Carla Bugs – MDB –
Josue de Oliveira Santos – PSB –
Paulo Cesar Oliveira da Silva – PDT – - Marisane Brandão – PDT –
Outras movimentações: - Redação Final do Projeto:
Encaminha para sanção em Lei:
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 026/2023 – AUMENTA A CARGA HORÁRIA SEMANAL E O VALOR DO VENCIMENTO INICIAL MENSAL DO CARGO DE PSICOPEDAGOGO JUNTO AO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO; ALTERA O QUADRO CONSTANTE DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 038/01
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