Projetos de Lei do Executivo

* Assunto: Autoriza Firmar Convênio e Subvencional a Associação Comunitária Remanescente de Quilombo Rincão dos Caixões * Acessar Projeto de...

* Assunto: Altera o valor da ajuda Pecuniária para alimentação concedida aos médicos do "Projeto Mais Médicos para o Brasil"...

* Assunto: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2016, valor R$ 196.927,44. * Acessar Projeto de...

* Assunto: Estabelece o índice de Revisão Anual dos Vencimentos dos Servidores do Poder Executivo * Acessar Projeto de Lei: PL 001-2016...

* Assunto: Índice de revisão geral anual aos Servidores do Poder Legislativo de Jacuizinho-RS e dá outras providências. * Acessar Projeto...

* Assunto:  Índice de revisão geral anual dos agentes políticos, ocupantes de cargos eletivos de Vereadores e dá outras providências. *...

* Assunto: Índice de revisão geral, anual aos ocupantes de cargos de Secretários Municipais, e dá providências. * Acessar Projeto de...

* Assunto:  Estabelece Índice de revisão geral, anual aos agentes políticos, ocupantes dos cargos de Prefeito e Vice-Prefeito, e dá providências...

* Assunto: Autoriza Poder Executivo a firmar Termo de Parceria com a Fundação Sicredi, objetivando o Programa União Faz a...

* Assunto: Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento 2015 no valor total de R$ 112.100,00  ...