19 de março de 2026

Câmara Municipal de Vereadores de Jacuizinho - RS

Sem Resultado

Ver todos os resultados

Sem Resultado

Ver todos os resultados

Sem Resultado

Ver todos os resultados

Home Categoria Publicações Projetos de Lei do Executivo

Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei do Executivo Nº. 013/2023 – Autoriza a contratação de dois Serventes por Excepcional Interesse Público

por Camara Municipal de Vereadores de Jacuizinho

23 de março de 2023

Acessar Projeto de Lei: PLE Data do Protocolo na Câmara: 23/03/2023 * Tramitação: Baixado nas Comissões Apresentação na Sessão: 31/03/2023 Parecer das...

Leia mais

Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei do Executivo Nº. 012/2023 – Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento 2023 no valor de R$ 950.000,00

por Camara Municipal de Vereadores de Jacuizinho

20 de março de 2023

Acessar Projeto de Lei: PLE Data do Protocolo na Câmara: 20/03/2023 * Tramitação: Baixado nas Comissões Apresentação na Sessão: 20/03/2023 Parecer das...

Leia mais

Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei do Executivo Nº 009/2023 – Autoriza o Executivo Municipal Abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2023 no valor de R$ 525.000,00

por Camara Municipal de Vereadores de Jacuizinho

10 de março de 2023

Acessar Projeto de Lei: PLE Data do Protocolo na Câmara: 10/03/2023 * Tramitação: Baixado nas Comissões Apresentação na Sessão: 13/03/2023 Parecer das...

Leia mais

Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei do Executivo Nº 010/2023 – Concede Ajuda de Custo aos Médicos participantes do “Programa Médicos do Brasil”

por Camara Municipal de Vereadores de Jacuizinho

6 de março de 2023

Acessar Projeto de Lei: PLE Data do Protocolo na Câmara: 06/03/2023 * Tramitação: Baixado nas Comissões Apresentação na Sessão: 06/03/2023 Parecer das...

Leia mais

Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei do Executivo Nº 008/2023 – Autoriza a contratação de um Operador de Máquinas Pesadas por Excepcional Interesse Público

por Camara Municipal de Vereadores de Jacuizinho

6 de março de 2023

Acessar Projeto de Lei: PLE Data do Protocolo na Câmara: 06/03/2023 * Tramitação: Baixado nas Comissões Apresentação na Sessão: 06/03/2023 Parecer das...

Leia mais

Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei do Executivo Nº 007/2023 – Autoriza o executivo Municipal abrir crédito adicional especial no orçamento Municipal de 2023, no valor total de R$. 432.781,00

por Camara Municipal de Vereadores de Jacuizinho

19 de janeiro de 2023

Acessar Projeto de Lei: PLE Data do Protocolo na Câmara: 19/01/2023 * Tramitação: Baixado nas Comissões Apresentação na Sessão: 23/01/2023 Parecer...

Leia mais

Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei do Executivo Nº 006/2023 – Altera o valor do vencimento básico inicial dos cargos de provimento efetivo denominados de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias.

por Camara Municipal de Vereadores de Jacuizinho

19 de janeiro de 2023

Acessar Projeto de Lei: PLE Data do Protocolo na Câmara: 19/01/2023 * Tramitação: Baixado nas Comissões Apresentação na Sessão: 23/01/2023 Parecer...

Leia mais

Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei do Executivo Nº 005/2023 – Estabelece o Índice para revisão geral anual dos vencimentos e dos subsídios dos Servidores do Município, inclusive do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários Municipais.

por Camara Municipal de Vereadores de Jacuizinho

19 de janeiro de 2023

Acessar Projeto de Lei: PLE Data do Protocolo na Câmara: 19/01/2023 * Tramitação: Baixado nas Comissões Apresentação na Sessão: 23/01/2023 Parecer...

Leia mais

Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei do Executivo Nº 004/2023 – Reajusta e concede aumento no valor do vale- alimentação dos Servidores Públicos do Executivo Municipal.

por Camara Municipal de Vereadores de Jacuizinho

19 de janeiro de 2023

Acessar Projeto de Lei: PLE Data do Protocolo na Câmara: 19/01/2023 * Tramitação: Baixado nas Comissões Apresentação na Sessão: 23/01/2023 Parecer...

Leia mais

Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei do Executivo Nº 003/2023 – Estabelece o calendário de eventos e/ou programação de cultura, tradição, folclore e lazer do Município de Jacuizinho para o ano de 2023

por Camara Municipal de Vereadores de Jacuizinho

19 de janeiro de 2023

Acessar Projeto de Lei: PLE Anexo: Anexo Data do Protocolo na Câmara: 19/01/2023 * Tramitação: Baixado nas Comissões Apresentação na Sessão: ...

Leia mais

Page 13 of 52 Anterior 1 … 12 13 14 … 52 Próximo

Sem Resultado

Ver todos os resultados

Home

Camara

Atividades Legislativas dos Parlamentares

Histórico

Bancadas

Estrutura Organizacional | Endereço do Legislativo

Mesa Diretora

Comissões

Dados Abertos

Ex-Presidentes

Ex-vereadores

Pesquisas de Satisfação

Lei Orgânica

Participe – Serviços Legislativos por Meio Digital

Plano Estratégico Institucional

Perguntas e Respostas Frequentes

Regime Jurídico dos Servidores Públicos

Regimento Interno

Vereadores

Atividades Legislativas

Ordem do dia das Sessões

Ordem do dia das Comissões

Atas das Sessões

Pedidos de Indicações

Pedidos de Providências

Pedidos de Informações

Lista Presença/Ausência

Moções

Ata das Comissões

Parecer das Comissões

Projeto Vereador Idoso

Projeto Vereador Mirim

Multimídia

Agência de fotos

Notícias

Vídeos

Publicações

Editais

Decretos Legislativos

Projetos de Lei do Executivo

Projetos de Lei do Legislativo

Leis

Portarias

Lei 14.133 – Regulamentações

Licitações

Avisos de Dispensa

Concurso Público | Processos Seletivos

Prestação de Contas

Projetos de Resoluções

Resoluções

Contas Publicas

Atos de Pessoal (Despesas Indenizatórias e Indiretas a Servidores)

Atos de Pessoal (Relação Servidores/Terceirizados/Estagiários)

Atos de Pessoal (Remuneração Agentes Públicos)

Relatório de Obras

Cotas Parlamentar/Verba Indenizatória

Controle Externo

Contratos e Aditivos

Demonstrativos Contábeis

Diárias e Tabelas

Gestão Fiscal

© 2026 Câmara Municipal de Vereadores Jacuizinho. Todos os direitos reservados. Projetos & Assessoria

Aumentar fonte

Diminuir fonte

Preto e branco

Inverter cores

Destacar links

Fonte regular

Redefinir

Page Reader

Real Accessability

Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei do Executivo Nº. 013/2023 – Autoriza a contratação de dois Serventes por Excepcional Interesse Público

Projeto de Lei do Executivo Nº. 012/2023 – Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento 2023 no valor de R$ 950.000,00

Projeto de Lei do Executivo Nº 009/2023 – Autoriza o Executivo Municipal Abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2023 no valor de R$ 525.000,00

Projeto de Lei do Executivo Nº 010/2023 – Concede Ajuda de Custo aos Médicos participantes do “Programa Médicos do Brasil”

Projeto de Lei do Executivo Nº 008/2023 – Autoriza a contratação de um Operador de Máquinas Pesadas por Excepcional Interesse Público

Projeto de Lei do Executivo Nº 007/2023 – Autoriza o executivo Municipal abrir crédito adicional especial no orçamento Municipal de 2023, no valor total de R$. 432.781,00

Projeto de Lei do Executivo Nº 006/2023 – Altera o valor do vencimento básico inicial dos cargos de provimento efetivo denominados de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias.

Projeto de Lei do Executivo Nº 005/2023 – Estabelece o Índice para revisão geral anual dos vencimentos e dos subsídios dos Servidores do Município, inclusive do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários Municipais.

Projeto de Lei do Executivo Nº 004/2023 – Reajusta e concede aumento no valor do vale- alimentação dos Servidores Públicos do Executivo Municipal.

Projeto de Lei do Executivo Nº 003/2023 – Estabelece o calendário de eventos e/ou programação de cultura, tradição, folclore e lazer do Município de Jacuizinho para o ano de 2023

Horário das Sessões

Contato

Horário de Expediente