24 de junho de 2026

Câmara Municipal de Vereadores de Jacuizinho - RS

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Home Categoria Publicações Projetos de Lei do Executivo

Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei do Executivo nº 001/2026 – Estabelece o índice para a revisão geral anual (4,26%) dos servidores do município, inclusive do Prefeito Municipal, Vice – Prefeito, Vereadores e Secretários Municipais

por Camara Municipal de Vereadores de Jacuizinho

16 de janeiro de 2026

Acesse o Projeto: PLE Data do Protocolo na Câmara: 16/01/2026 * Tramitação: Baixado nas Comissões Apresentação na Sessão:19/01/2026 Parecer das Comissões:...

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Projetos de Lei do Executivo

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 042/2025 – AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA JUNTO AO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO (06 VAGAS)

por Camara Municipal de Vereadores de Jacuizinho

5 de dezembro de 2025

Acesse o Projeto: PL 042/2025 Data do Protocolo na Câmara: 05/12/2025 * Tramitação: Baixado nas Comissões Apresentação na Sessão: 08/12/2025 Parecer das...

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Projetos de Lei do Executivo

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 040/2025 – AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE VIGÊNCIA DAS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE PROFESSORES, MONITORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, MONITORES DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, SECRETÁRIOS DE ESCOLA, E DE SERVENTES, TODOS DECORRENTES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.463/2025

por Camara Municipal de Vereadores de Jacuizinho

1 de dezembro de 2025

Acesse o Projeto: PL 040/2025 Data do Protocolo na Câmara: 01/12/2025 * Tramitação: Baixado nas Comissões Apresentação na Sessão: 08/12/2025...

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Projetos de Lei do Executivo

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 039/2025 – ESTABELECE O CALENDÁRIO DE EVENTOS E/OU PROGRAMAÇÃO DE CULTURA, FOLCLORE E LAZER DO MUNICÍPIO DE JACUIZINHO PARA O ANO DE 2026

por Camara Municipal de Vereadores de Jacuizinho

24 de novembro de 2025

Acesse o Projeto: Projeto de Lei (PDF) Data do Protocolo na Câmara: 24/11/2025 * Tramitação: Baixado nas Comissões Apresentação na Sessão: ...

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Projetos de Lei do Executivo

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 038/2025 – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JACUIZINHO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026

por Camara Municipal de Vereadores de Jacuizinho

30 de outubro de 2025

Acesse o Projeto: Projeto de Lei (PDF) Data do Protocolo na Câmara: 30/10/2025 * Tramitação: Baixado nas Comissões Apresentação na Sessão: ...

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Projetos de Lei do Executivo

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 036/2025 – AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2025, NO VALOR DE R$ 299.994,29

por Camara Municipal de Vereadores de Jacuizinho

16 de outubro de 2025

Acesse o Projeto: Projeto de Lei (PDF) Data do Protocolo na Câmara: 16/10/2025 * Tramitação: Baixado nas Comissões Apresentação na Sessão: ...

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Projetos de Lei do Executivo

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 035/2025 – ALTERA O PRAZO DAS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE SERVIDORES, AUTORIZADOS PELA LM Nº 1.476/2025, ALTERA A REDAÇÃO DO SEU ART. 5º

por Camara Municipal de Vereadores de Jacuizinho

14 de outubro de 2025

Acesse o Projeto: Projeto de Lei (PDF) Data do Protocolo na Câmara: 14/10/2025 * Tramitação: Baixado nas Comissões Apresentação na Sessão: ...

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Projetos de Lei do Executivo

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 034/2025 – RATIFICA A ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO INTERMUNICIPAL DOS MUNICÍPIOS DO ALTO JACUÍ E ALTO DA SERRA DO BOTUCARAÍ – COMAJA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.107/2005

por Camara Municipal de Vereadores de Jacuizinho

6 de outubro de 2025

Acesse o Projeto: Projeto de Lei (PDF) Data do Protocolo na Câmara: 06/10/2025 * Tramitação: Baixado nas Comissões Apresentação na Sessão: ...

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Projetos de Lei do Executivo

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 033/2025 – AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (Odontólogo)

por Camara Municipal de Vereadores de Jacuizinho

6 de outubro de 2025

Acesse o Projeto: Projeto de Lei (PDF) Data do Protocolo na Câmara: 06/10/2025 * Tramitação: Baixado nas Comissões Apresentação na Sessão: ...

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Projetos de Lei do Executivo

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 031/2025 – INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO LOCAL E REGIONAL DENOMINADO “COMPRA + JACUIZINHO”,

por Camara Municipal de Vereadores de Jacuizinho

6 de outubro de 2025

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Projeto de Lei do Executivo nº 001/2026 – Estabelece o índice para a revisão geral anual (4,26%) dos servidores do município, inclusive do Prefeito Municipal, Vice – Prefeito, Vereadores e Secretários Municipais

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