21 de março de 2026

Câmara Municipal de Vereadores de Jacuizinho - RS

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Home Categoria Publicações Projetos de Lei do Executivo

Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei do Executivo Nº 008/2026 – Dispõe sobre a instituição do Auxilio Transporte para os Agentes Comunitários de Saúde do Município

por Camara Municipal de Vereadores de Jacuizinho

6 de março de 2026

Acesse o Projeto: PLE Data do Protocolo na Câmara: 06/03/2026 * Tramitação: Baixado nas Comissões Apresentação na Sessão: 09/03/2026 Parecer das Comissões:...

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Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei do Executivo Nº 007/2026 – Autoriza a contratação de servidores, por Excepcional Interesse Público para atender necessidades temporárias junto ao serviço público municipal (Operador de Máquinas Pesadas/Servente/Auxiliar deSaúde Bucal)

por Camara Municipal de Vereadores de Jacuizinho

27 de fevereiro de 2026

Acesse o Projeto: PLE Data do Protocolo na Câmara: 27/02/2026 * Tramitação: Baixado nas Comissões Apresentação na Sessão: 02/03/2026 Parecer das...

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Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei do Executivo Nº 006/2026 – Autoriza o Executivo Municipal conceder Auxílio Financeiro para os Estudantes do Município que frequentam Cursos Técnicos e Universitários de forma presencial fora do município

por Camara Municipal de Vereadores de Jacuizinho

27 de fevereiro de 2026

Acesse o Projeto: PLE Data do Protocolo na Câmara: 27/02/2026 * Tramitação: Baixado nas Comissões Apresentação na Sessão: 02/03/2026 Parecer das...

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Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei do Executivo Nº 005/2026 – Dispõe sobre o pagamento de despesa/auxílio para alimentação e pernoite de paciente e/ou acompanhante, nos casos de tratamento fora do domicílio

por Camara Municipal de Vereadores de Jacuizinho

27 de fevereiro de 2026

Acesse o Projeto: PLE Data do Protocolo na Câmara: 27/02/2026 * Tramitação: Baixado nas Comissões Apresentação na Sessão: 02/03/2026 Parecer das...

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Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei do Executivo Nº 004/2026 – Autoriza o Executivo Municipal abrir Créditos Adicional Especial no orçamento de 2026, no valor total de R$ 20.000,00.

por Camara Municipal de Vereadores de Jacuizinho

27 de fevereiro de 2026

Acesse o Projeto: PLE Data do Protocolo na Câmara: 27/02/2026 * Tramitação: Baixado nas Comissões Apresentação na Sessão: 02/03/2026 Parecer das...

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Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei do Executivo nº 003/2026 – Dispõe sobre a concessão do Vale – Alimentação aos Servidores Públicos do Poder Executivo municipal; Revoga as Leis Municipais NRS. 819/2013 e 048/2001

por Camara Municipal de Vereadores de Jacuizinho

16 de janeiro de 2026

Acesse o Projeto: PLE Data do Protocolo na Câmara: 16/01/2026 * Tramitação: Baixado nas Comissões Apresentação na Sessão: 19/01/2026 Parecer das...

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Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei do Executivo nº 002/2026 – Autoriza a Contratação de um visitador do Programa Primeira Infância Melhor, por excepcional interesse público

por Camara Municipal de Vereadores de Jacuizinho

16 de janeiro de 2026

Acesse o Projeto: PLE Data do Protocolo na Câmara: 16/01/2026 * Tramitação: Baixado nas Comissões Apresentação na Sessão: 19/01/2026 Parecer das...

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Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei do Executivo nº 001/2026 – Estabelece o índice para a revisão geral anual (4,26%) dos servidores do município, inclusive do Prefeito Municipal, Vice – Prefeito, Vereadores e Secretários Municipais

por Camara Municipal de Vereadores de Jacuizinho

16 de janeiro de 2026

Acesse o Projeto: PLE Data do Protocolo na Câmara: 16/01/2026 * Tramitação: Baixado nas Comissões Apresentação na Sessão:19/01/2026 Parecer das Comissões:...

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Projetos de Lei do Executivo

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 042/2025 – AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA JUNTO AO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO (06 VAGAS)

por Camara Municipal de Vereadores de Jacuizinho

5 de dezembro de 2025

Acesse o Projeto: PL 042/2025 Data do Protocolo na Câmara: 05/12/2025 * Tramitação: Baixado nas Comissões Apresentação na Sessão: 08/12/2025 Parecer das...

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Projetos de Lei do Executivo

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 040/2025 – AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE VIGÊNCIA DAS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE PROFESSORES, MONITORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, MONITORES DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, SECRETÁRIOS DE ESCOLA, E DE SERVENTES, TODOS DECORRENTES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.463/2025

por Camara Municipal de Vereadores de Jacuizinho

1 de dezembro de 2025

Acesse o Projeto: PL 040/2025 Data do Protocolo na Câmara: 01/12/2025 * Tramitação: Baixado nas Comissões Apresentação na Sessão: 08/12/2025...

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Projeto de Lei do Executivo Nº 007/2026 – Autoriza a contratação de servidores, por Excepcional Interesse Público para atender necessidades temporárias junto ao serviço público municipal (Operador de Máquinas Pesadas/Servente/Auxiliar deSaúde Bucal)

Projeto de Lei do Executivo Nº 006/2026 – Autoriza o Executivo Municipal conceder Auxílio Financeiro para os Estudantes do Município que frequentam Cursos Técnicos e Universitários de forma presencial fora do município

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