25 de março de 2026

Câmara Municipal de Vereadores de Jacuizinho - RS

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Home Categoria Publicações

Publicações

Projetos de Lei do Legislativo

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 002/2022 – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALES-REFEIÇÃO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

por Camara Municipal de Vereadores de Jacuizinho

19 de janeiro de 2022

Acessar Projeto de Lei: PLL – 002 Data do Protocolo na Câmara: 18/01/2022 * Tramitação: Baixado nas ComissõesApresentação na Sessão: 20/01/2022 (extraordinária)Parecer...

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Editais

Edital Nº. 001/2022 – Protocolo Resumido da Sessão Extraordinária dia 20/01/2022

por Camara Municipal de Vereadores de Jacuizinho

18 de janeiro de 2022

Acesse o Edital: Edital

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Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei do Executivo Nº. 004/2022 – Estabelece o índice para a Revisão Anual do Vencimentos de todos Servidores do Poder Executivo Municipal (10,06%)

por Camara Municipal de Vereadores de Jacuizinho

18 de janeiro de 2022

Acessar Projeto de Lei: PLE – 004 Data do Protocolo na Câmara: 17/01/2022 (Protocolo 05-2022)* Tramitação:Baixado nas ComissõesApresentação na Sessão: 20/01/2022 (extraordinária)Parecer...

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Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei do Executivo Nº. 003/2022 – Aumenta o valor do Vale-Alimentação dos Servidores Públicos do Executivo Municipal (R$ 200,00) e, altera a Redação do § 3º do Art. 3º da LM Nº. 819/13

por Camara Municipal de Vereadores de Jacuizinho

18 de janeiro de 2022

Acessar Projeto de Lei: PLE – 003 Data do Protocolo na Câmara: 17/01/2022 (Protocolo 04-2022)* Tramitação: Baixado nas ComissõesApresentação na Sessão: 20/01/2022...

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Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei do Executivo Nº. 002/2022 – Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento 2022, no valor de R$ 190.000,00

por Camara Municipal de Vereadores de Jacuizinho

18 de janeiro de 2022

Acessar Projeto de Lei: PLE – 002 Data do Protocolo na Câmara: 17/01/2022 (Protocolo 03-2022)* Tramitação: Baixado nas ComissõesApresentação na Sessão: 20/01/2022...

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Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei do Executivo Nº. 001/2022 -Autoriza o pagamento de Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde (R$ 1.500,00)

por Camara Municipal de Vereadores de Jacuizinho

18 de janeiro de 2022

Acessar Projeto de Lei: PLE – 001 Data do Protocolo na Câmara: 17/01/2022 (Protocolo 02-2022)* Tramitação: Baixado nas ComissõesApresentação na Sessão: 20/01/2022...

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Projetos de Lei do Legislativo

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 001/2022 – ESTABELECE O ÍNDICE DE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO QUE TRATA O INCISO X, DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS OCUPANTES DE CARGOS DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS; DOS SUBSÍDIOS DOS EXERCENTES DE MANDATO ELETIVO, OCUPANTES DOS CARGOS DE PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES (10,06%)

por Camara Municipal de Vereadores de Jacuizinho

13 de janeiro de 2022

Acessar Projeto de Lei: PLL 001 Data do Protocolo na Câmara: 17/01/2022 * Tramitação: Baixado nas ComissõesApresentação na Sessão: 20/01/2022 (extraordinária)Parecer...

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Decretos Legislativos

DECRETO Nº 001/2022 – DECRETA LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. EDGAR PINTO GOELZER

por Camara Municipal de Vereadores de Jacuizinho

10 de janeiro de 2022

Acesse o Documento: Decreto

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Portarias

Portaria Nº. 002/2022 – Nomeia Carine Ecke para o cargo em Comissão de Assessora Jurídica

por Camara Municipal de Vereadores de Jacuizinho

4 de janeiro de 2022

Acesse o Documento: Portaria

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Portarias

Portaria Nº. 001/2022- Nomeia Lucimara Fiuza Iora ao cargo de Assessora Parlamentar da Câmara de Vereadores

por Camara Municipal de Vereadores de Jacuizinho

3 de janeiro de 2022

Acesse o Documento: Portaria

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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 002/2022 – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALES-REFEIÇÃO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

Edital Nº. 001/2022 – Protocolo Resumido da Sessão Extraordinária dia 20/01/2022

Projeto de Lei do Executivo Nº. 004/2022 – Estabelece o índice para a Revisão Anual do Vencimentos de todos Servidores do Poder Executivo Municipal (10,06%)

Projeto de Lei do Executivo Nº. 003/2022 – Aumenta o valor do Vale-Alimentação dos Servidores Públicos do Executivo Municipal (R$ 200,00) e, altera a Redação do § 3º do Art. 3º da LM Nº. 819/13

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