PROJETO DE LEI Nº 005/2024 – AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2024, NO VALOR TOTAL DE R$. 143.250,00
Acessar Projeto de Lei: PLE (PDF) | PLE (DOC)...
Leia mais
Publicações
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 004/2024 – AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2024, NO VALOR TOTAL DE R$ 153.230,87
Acessar Projeto de Lei: PLE (PDF) | PLE (DOC)...
Leia maisPROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 003/2024 – AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2024, NO VALOR TOTAL DE R$. 307.250,34
Acessar Projeto de Lei: PLE (PDF) | PLE (DOC) Data do Protocolo na Câmara: 31/01/2024...
Leia maisRESOLUÇÃO DE MESA Nº 001/2024 – DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JACUIZINHO – RS, À ASSOCIAÇÃO DE CÂMARAS E VEREADORES DO ALTO JACUÍ E REGIÃO – ASCAMAJA.
Acesse o Documento: Resolução (PDF) | Resolução (doc)
Leia mais2022 – Julgamento Contas do administradores do Executivo Municipal, do Prefeito Municipal Diniz José Fernandez e Aroldo Moraes, vice-prefeito
Remessa do TCE/RS ao Legislativo em: 07/10/2024 Acesse o Documento: Processo Leitura em Sessão: Dia 07/10/2024 Acesse o Decreto: Decreto...
Leia maisEdital Nº 001/2024 – Sessão Extraordinária dia 23/01/2024
Acesse o Edital: Edital (PDF)
Leia maisRESOLUÇÃO DE MESA Nº 002/2024 – ADOTA A REGULAMENTAÇÃO EXPEDIDA PELOS DECRETOS MUNICIPAIS Nºs 101/2021, 01/2024, 02/2024, 03/2024, 04/2024, 05/2024, 06/2024 e 07/2024, PARA APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE JACUIZINHO/RS.
Acesse o documento: Resolução (PDF) | Resolução (doc)
Leia maisPROJETO DE LEI Nº 002/2024 – ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º, DO ART. 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 819/2013; E REAJUSTA E CONCEDE AUMENTO NO VALOR DO VALE-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Acessar Projeto de Lei: PLE (PDF) Data do Protocolo na Câmara: 18/01/2024 * Tramitação: Baixado nas Comissões Apresentação na...
Leia maisPROJETO DE LEI Nº 001/2024 – ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS E DOS SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO, INCLUSIVE DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.
Acessar Projeto de Lei: PLE (PDF) Data do Protocolo na Câmara: 18/01/2024 * Tramitação: Baixado nas Comissões Apresentação na...
Leia maisPROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 001/2024 – ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL 1.298/2022, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE-REFEIÇÃO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, ANTERIORMENTE ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.379/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Acessar Projeto de Lei: PLE (PDF) Data do Protocolo na Câmara: 18/01/2024 * Tramitação: Baixado nas Comissões Apresentação na...
Leia mais
