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2022 – Julgamento Contas do administradores do Executivo Municipal, do Prefeito Municipal Diniz José Fernandez e Aroldo Moraes, vice-prefeito

Edital Nº 001/2024 – Sessão Extraordinária dia 23/01/2024

PROJETO DE LEI Nº 002/2024 – ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º, DO ART. 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 819/2013; E REAJUSTA E CONCEDE AUMENTO NO VALOR DO VALE-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

PROJETO DE LEI Nº 001/2024 – ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS E DOS SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO, INCLUSIVE DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 001/2024 – ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL 1.298/2022, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE-REFEIÇÃO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, ANTERIORMENTE ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.379/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria Nº. 004/2024 – Concede Férias a servidora Larissa Pereira Fuiza, a serem gozadas a contar de 15/01/2024, sendo 10 (dez) dias de abono pecuniário.

Portaria Nº. 003/2024 – Nomeia Agente de Contratação para conduzir os atos das Licitações e Contratos do Legislativo Municipal Derivadas da Lei Federal 14.133/21

Portaria Nº. 002/2024 – Nomeia Carine Ecke para o cargo em Comissão de Assessora Jurídica

Decreto Nº. 001/2024 – Institui turno único no Poder Legislativo do município de Jacuizinho (07h30 às 13hs30) a partir de 02/01/2024 à 24/02/2024

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