A Câmara Municipal de Jacuizinho, realizará nesta quarta-feira (10/03) Sessão Ordinária. Em virtude da pandemia do Coronavírus, a presidente Daniela Moraes, adotou o sistema de sessão virtual, com transmissão ao vivo pelo Facebook.
A sessão inicia às 18h e seguirá as normas do Decreto Nº. 003/2021, que diz:
Art. 1º Em atenção às determinações do Decreto nº 55.771, de 26 de fevereiro de 2021, o funcionamento da Câmara de Vereadores de Jacuizinho, enquanto perdurar a Bandeira Preta na Região, será das 07:30 às 13:30 horas.
Art. 2º Ficam suspensos, nesse período, a visitação pública e o atendimento presencial do público externo, mantida apenas permissão do ingresso nas dependências da Câmara Municipal de agentes públicos e políticos deste e de outros órgãos ou poderes.
Art. 3º O percentual máximo de servidores em trabalho presencial nesse período, será de 25%, estando os servidores, nos demais horários, à disposição para prestar serviço mediante o regime excepcional de trabalho remoto.
Art. 4º A sessões Plenárias ocorrerão de forma online, uma vez na semana, nas quartas-feiras, às 18 horas, enquanto perdurar a Bandeira Preta .
