O legislativo de Jacuizinho se reuniu na segunda-feira, dia 07/02, em Sessão Ordinária, realizada através de convocação. Em pauta foram analisados cinco Projetos de Lei, todos de origem do Executivo. Confira o andamento da Sessão:
Projeto de Lei nº 005/2022 – Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no orçamento Municipal de 2022, no valor total de R$.500.000,00, e dá outras providências. Situação: Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 006/2022 – Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional especial no orçamento Municipal de 2022, no valor total de R$.1.000.000,00, e dá outras providências. Situação: Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 007/2022 – Cria uma vaga no cargo em comissão denominado de diretor de departamento junto ao quadro de cargos em comissão e funções gratificadas do poder executivo municipal; altera a tabela constante do art.1° da Lei Municipal n°054/01; e dá outras providências. Situação: Concedido Pedido de vistas ao vereador Josué – PSB;
Projeto de Lei nº 008/2022 – Autoriza a contratação de serventes e de auxiliares de serviços gerais, por excepcional interesse público, para atender necessidade temporária junto ao serviço público municipal, e dá outras providências. Situação: Aprovado com 06 votos favoráveis e um contrário do vereador Josué – PSB;
Projeto de Lei nº 009/2022 – Autoriza a municipalização do trecho urbano da Rodovia ERS-531, no Município de Jacuizinho/RS, e dá outras providências. Situação: Aprovado por unanimidade.
