- O vereador Joserino Demétrio, presidente da Câmara de Vereadores, convocou os vereadores para sessão Extraordinária, a ser realizada na quinta-feira, dia 1º de março, às 19hs, no Plenário da Câmara de Vereadores. A sessão deu-se em virtude de convocação do executivo municipal.
- Em pauta, serão debatidos sete (07) Projetos de Lei, todos de origem do executivo. Confira os Projetos de irão em apreciação:
- Projeto de Lei do Executivo Nº. 009/2018 – Altera o Percentual que Incide Sobre o Valor da Hora Moral de Trabalho para Servidores em Regime de Sobreaviso;
- Projeto de Lei do Executivo Nº. 010/2018 – Exclui Requisito de Provimento para Preenchimento do Cargo de Fiscal. Altera a Lei Municipal. 038-2001 e a Lei Municipal 849-2013;
- Projeto de Lei do Executivo Nº. 011/2018 – Institui o Programa Municipal de Premiação a Consumidores, Mediante a Utilização da Plataforma Nota Fiscal Gaúcha;
- Projeto de Lei do Executivo Nº. 012/2018 – Autoriza o Pagamento Integral do Transporte Escolar para os Estudantes do Município (Curso Técnico Agropecuária-Campina Redonda);
- Projeto de Lei do Executivo Nº. 013/2018 – Autoriza o Pagamento Integral do Transporte Escolar para os Estudantes do Município (Magistério Espumoso);
- Projeto de Lei do Executivo Nº. 014/2018 – Autoriza Auxilio Financeiro a Estudantes do Município que Frequentam Cursos Técnicos, Médio, Normal, Magistério Diurno e Cursos Universitários;
- Projeto de Lei do Executivo Nº. 015/2018 – Autoriza Realizar Transporte até Salto do Jacuí dos Estudantes de Cursos Universitários, Técnicos e Magistério Noturno (Cruz Alta/Salto do Jacuí)
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA: Presidente convoca vereadores para Sessão quinta-feira, dia 1º, às 19hs.
