- Acessar Projeto de Lei: Projeto n 042 – LDO 2022
- Justificativa ao Projeto de Lei: PLE – 042 – LDO 2022 – Justificativa
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Anexos:
- – TABELA 01 – Parâmentos Utilizados nas Estimativas das Receitas e Despesas:
- – Tabela 02 – Memória de Cálculo das Estimativas das Receitas
- – Tabela 03 – Estimativas para a Receita Corrente Líquida
- – Tabela 04 – Estimativa de Limites de Gastos com Pessoal do Poder Executivo e Legislativo para o período de 2022 a 2024
- – TABELA 05 – Demonstrativo da Evolução da Dívida Consolidada Líquida
- – TABELA 06 – Demonstrativo da Memória de Cálculo do Resultado Primário e Nominal
- – METAS ANUAIS
- – AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR
- – DEMONSTRATIVO DE METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES
- – EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
- – ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS
- – AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS
- – ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA
- – MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO
- – ANEXO DE RISCOS FISCAIS
- – RELATÓRIO SOBRE PROJETOS EM EXECUÇÃO E A EXECUTAR E DESPESAS COM CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO
- – ANEXO III – METAS E PRIORIDADES
- Data do Protocolo na Câmara: 3/08/2021 (063/2021)
* Tramitação:
Baixado nas Comissões
Apresentação na Sessão: 16/08/2021
Parecer das Comissões:
Emenda:
Pedido de Vistas:
Votação:
- Data do Protocolo na Câmara: 3/08/2021 (063/2021)
- Votação pela:
Daniela Moraes – Progressistas – Presidente (Voto só em caso de empate)
Schaiane da Silva – Progressistas –
Tobias Roges de Brum – PDT – - Fábio Mocelin – Progressistas –
- Alencar Jossanã Teleken – MDB
Josue de Oliveira Santos – PSB –
Paulo Cesar Oliveira da Silva – PDT – - Marisane Brandão – PDT –
- Juraci Valdir de Oliveira – PTB –
Outras movimentações: - Redação Final do Projeto:
Encaminha para sanção em Lei:
Projeto de Lei do Executivo Nº. 042/2021 – Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022.
