- Acesse o Projeto: PL 029-2018
- Anexos:
- 1 – balancete da receita
- 2 – Cálculo da Previsão do Limite de Despesas Legislativo
- 3 – Demonstrativo da Compatibilidade e Atualizações das Metas Fiscal
- 4 – Demonstrativo das Previsões de Aplicação de Despesas
- 5 – Estimativa de Limites de Gastos com Pessoal (Leg e Exec)
- 6 – Estimativa e Compensação da Renúncia de Receita
- 7 – Estimativa para Receita Corrente Líquida
- 8 – Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias
- 9 – Memória de Cálculo das Estimativas das Receitas
- 10 – Memória de Cálculo das Estimativas de Pagamento das Despesas
- 11 – natureza da despesa categoria econômica anexo 2
- 12 – receita segundo a natureza anexo 2
- 13 – relaçao da despesa
- 14 – Parâmetros Utilizados nas Estimativas das Receitas e Despesas
- * Data do Protocolo na Câmara: 15/10/2018 (Protocolo 90/2018)
- * Tramitação:
- * Apresentado na Sessão: 15/10/2018
- Parecer das Comissões: Parecer 20 – PL 029 –
- Emenda:
- Votação das Emendas: 26/11/2018
- Outras movimentações:
- Pedido de Vistas:
- Votação do Projeto:
- Votação pela:
- Zozimo Joserino Demétrio – PTB – Presidente – (Voto só em caso de empate)
- Carla Maria Bugs– PMDB –
Lizete Silveira de Brum – PDT – - Gilmar da Costa – PSDB –
- Fabio Mocelin – PP –
- Lorival Demétrio – PPS –
- Nercindo Lasch – PP –
- Paulo Cesar Oliveira da Silva – PDT –
- Claudio Antunes Vieira – PDT –
- Encaminha para sanção:
- Caso seu Computador não disponha,
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