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Home Publicações Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei do Executivo Nº. 026/2019 – Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020

Camara Municipal de Vereadores de Jacuizinho por Camara Municipal de Vereadores de Jacuizinho
16 de agosto de 2019
  • Assunto: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020
  • * Acessar Projeto de Lei:  PL Nº 026.2019 – LDO

  • Anexos Ao Projeto:
  • – Parâmetro Utilizados nas Estimativas das Receitas e Despesas: Parametro 
  • – Memória de  Cálculo Estimativas das Receitas e Despesas: Memória Cálculo
  • – Anexo 03 – Estimativa para a Receita Corrente Líquida:Estimativa para a Receita Corrente Líq
  • – Anexo 04 – Estimativa de Limites de Gastos com Pessoal (Executivo/Legislativo):  Estimativa 
  • – Anexo 05 – Demostrativo da Evolução da Divida Consolidada Liquida: Evolução da Divida 
  • – Anexo 06 – Demostrativo da Memória de Cálculo do Resultado Primário e Nominal:  Demos.
  • – Anexo 07 – Metas Fiscais – Metas Anuais:  Metas Fiscais – Metas Anuais
  • – Anexo 08 – Metas Fiscais – Avaliação do Cumprimento Metas Fiscais Ano Anterior:  Anexo 08
  • – Anexo 09 – Metas Fiscais Atuais Comparadas com as Fixadas  Três Exercícios Anteriores: Ane
  • – Anexo 10 –  Metas Fiscais – Evolução Patrimônio Liquido:   Anexo 10 – Evolução Patrimônio L
  • – Anexo 11 –  Metas Fiscais – Origem/Aplicação Recursos Obtidos com Alienação Ativos: Anexo 
  •  – Anexo 12 –  Metas Fiscais – Avaliação da Situação Financeira e Atuarial do RPPS:  Avaliação 
  • – Anexo 13 –  Metas Fiscais – Estimativa e Compensação da Renúncia de Receita: Estimativa 
  • – Anexo 14 –  Metas Fiscais – Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado:  Anexo 14  
  • – Anexo 15 –  Metas Fiscais – Demostrativo de Riscos Fiscais e Providenciais: Anexo 15 
  • – Anexo 16 –  Metas Fiscais – Relatório Sobre Projetos em Execução e a Executar (Patrimônio Público):  Anexo 16  
  • – Anexo 17 (Anexo III) – Metas e Prioridades:  Anexo 17 (Anexo III) – Metas e Prioridades

    * Data do Protocolo na Câmara:  – (Protocolo 68/2019) (13/08/2019)

  • * Tramitação:
  • Baixado nas Comissões
  • Apresentação na Sessão:
  • Parecer das Comissões: 
  • Emenda: 
  • Pedido de Vistas: Não Houve
  • Votação do Projeto: Sessão Ordinária em  16/09/2019
  • Votação pela: Aprovado de forma Unânime (8X0)
  • Carla Maria Bugs – MDB – Presidente (Voto só em caso de empate)
    Lizete Silveira de Brum – PDT – Pela Aprovação
  • Daniela Moraes – Progressistas – Pela Aprovação
  • Fabio Mocelin – Progressistas – Pela Aprovação
  • Lorival Demétrio – Cidadania – Pela Aprovação
  • Nercindo Lasch – Progressistas – Pela Aprovação
  • Paulo Cesar Oliveira da Silva – PDT – Pela Aprovação
  • Paulo Gilmar Schneider – PDT – Pela Aprovação
  • Roque Campos – PTB – Pela Aprovação

  • Outras movimentações: 

  • Encaminha para sanção em Lei:

  • Acompanhe a tramitação dos Projetos
  • Caso seu Computador não disponha, Clique aqui e Baixe O Conversor Para PDF

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Horário das Sessões

Segunda-feira, as 18h

Contato

(55) 3629-1041

[email protected]

Horário de Expediente

Segunda-feira

Manhã: Das 08h às 12h

Tarde: Das 13h às 17h

Terça-feira à sexta-feira:

Turno único, Das 07h30m às 13h30m

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