- Assunto: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020
- * Acessar Projeto de Lei: PL Nº 026.2019 – LDO
- Anexos Ao Projeto:
- – Parâmetro Utilizados nas Estimativas das Receitas e Despesas: Parametro
- – Memória de Cálculo Estimativas das Receitas e Despesas: Memória Cálculo
- – Anexo 03 – Estimativa para a Receita Corrente Líquida:Estimativa para a Receita Corrente Líq
- – Anexo 04 – Estimativa de Limites de Gastos com Pessoal (Executivo/Legislativo): Estimativa
- – Anexo 05 – Demostrativo da Evolução da Divida Consolidada Liquida: Evolução da Divida
- – Anexo 06 – Demostrativo da Memória de Cálculo do Resultado Primário e Nominal: Demos.
- – Anexo 07 – Metas Fiscais – Metas Anuais: Metas Fiscais – Metas Anuais
- – Anexo 08 – Metas Fiscais – Avaliação do Cumprimento Metas Fiscais Ano Anterior: Anexo 08
- – Anexo 09 – Metas Fiscais Atuais Comparadas com as Fixadas Três Exercícios Anteriores: Ane
- – Anexo 10 – Metas Fiscais – Evolução Patrimônio Liquido: Anexo 10 – Evolução Patrimônio L
- – Anexo 11 – Metas Fiscais – Origem/Aplicação Recursos Obtidos com Alienação Ativos: Anexo
- – Anexo 12 – Metas Fiscais – Avaliação da Situação Financeira e Atuarial do RPPS: Avaliação
- – Anexo 13 – Metas Fiscais – Estimativa e Compensação da Renúncia de Receita: Estimativa
- – Anexo 14 – Metas Fiscais – Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado: Anexo 14
- – Anexo 15 – Metas Fiscais – Demostrativo de Riscos Fiscais e Providenciais: Anexo 15
- – Anexo 16 – Metas Fiscais – Relatório Sobre Projetos em Execução e a Executar (Patrimônio Público): Anexo 16
- – Anexo 17 (Anexo III) – Metas e Prioridades: Anexo 17 (Anexo III) – Metas e Prioridades
* Data do Protocolo na Câmara: – (Protocolo 68/2019) (13/08/2019)
- * Tramitação:
- Baixado nas Comissões
- Apresentação na Sessão:
- Parecer das Comissões:
- Emenda:
- Pedido de Vistas: Não Houve
- Votação do Projeto: Sessão Ordinária em 16/09/2019
- Votação pela: Aprovado de forma Unânime (8X0)
- Carla Maria Bugs – MDB – Presidente (Voto só em caso de empate)
Lizete Silveira de Brum – PDT – Pela Aprovação - Daniela Moraes – Progressistas – Pela Aprovação
- Fabio Mocelin – Progressistas – Pela Aprovação
- Lorival Demétrio – Cidadania – Pela Aprovação
- Nercindo Lasch – Progressistas – Pela Aprovação
- Paulo Cesar Oliveira da Silva – PDT – Pela Aprovação
- Paulo Gilmar Schneider – PDT – Pela Aprovação
- Roque Campos – PTB – Pela Aprovação
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Outras movimentações:
- Encaminha para sanção em Lei:
- Acompanhe a tramitação dos Projetos
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