Projetos de Lei do Executivo Projeto de Lei do Executivo Nº 005/2023 – Estabelece o Índice para revisão geral anual dos vencimentos e dos subsídios dos Servidores do Município, inclusive do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários Municipais. 19 de janeiro de 2023
Projetos de Lei do Executivo Projeto de Lei do Executivo Nº 004/2023 – Reajusta e concede aumento no valor do vale- alimentação dos Servidores Públicos do Executivo Municipal. 19 de janeiro de 2023
Projetos de Lei do Executivo Projeto de Lei do Executivo Nº 003/2023 – Estabelece o calendário de eventos e/ou programação de cultura, tradição, folclore e lazer do Município de Jacuizinho para o ano de 2023 19 de janeiro de 2023
Projetos de Lei do Executivo Projeto de Lei do Executivo Nº 002/2023 – Autoriza a abertura de credito adicional suplementar no orçamento de 2023, no valor total de R$. 420.000,00 19 de janeiro de 2023
Projetos de Lei do Executivo Projeto de Lei do Executivo Nº 001/2023 – Autoriza o executivo Municipal abrir crédito adicional especial no orçamento Municipal de 2023, no valor total de R$. 257.850,00 19 de janeiro de 2023
Parecer das Comissões Pareceres – Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 18 de janeiro de 2023
Portarias Portaria Nº. 005/2023 – Nomeia Lucimara Fiuza Jora ao cargo de Diretora Geral de Expediente 10 de janeiro de 2023
Portarias Portaria Nº. 004/2023 – Exonera Lucimara Fiuza Jora do cargo de Assessora Parlamentar 9 de janeiro de 2023
Portarias Portaria Nº. 003/2023 – Nomeia Carlos Roberto Ravanello para o cargo em Comissão de Assessor Jurídico 9 de janeiro de 2023
NOTA DE PESAR: Legislativo emite nota de Pesar e decreta luto pelo óbito de Carlos Henrique Christofari, neto da servidora Lizane de Moraes. 7 de julho de 2022
