Editais Edital Nº 040/2025 – Audiência Pública análise do Projeto de Lei do Executivo nº 038/2025, que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Jacuizinho para o exercício 2026. 10 de novembro de 2025
Projetos de Lei do Legislativo Projeto de Lei do Legislativo Nº 014/2025 – Institui, no âmbito do Município de Jacuizinho, o “Programa Municipal de Prevenção e Diagnóstico Precoce do Câncer de Mama e Saúde da Mulher – Outubro Rosa”, estabelece diretrizes, metas, ações permanentes e mecanismos de transparência 7 de novembro de 2025
Projetos de Lei do Legislativo Projeto de Lei do Legislativo Nº 013/2025 – Institui a licença remunerada para servidoras públicas municipais realizarem exames preventivos e cria o selo “Empresa Amiga da Saúde da Mulher” no Município de Jacuizinho-RS 7 de novembro de 2025
Projetos de Lei do Executivo PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 038/2025 – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JACUIZINHO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 30 de outubro de 2025
Notícias VEREADOR IDOSO POR UM DIA: Sessão Especial dará posse aos integrantes do projeto 29 de outubro de 2025
NOTA DE PESAR: Legislativo emite nota de Pesar e decreta luto pelo óbito de Carlos Henrique Christofari, neto da servidora Lizane de Moraes. 7 de julho de 2022
