Decretos Legislativos Decreto Nº. 008/2025 – Institui Ponto Facultativo nos serviços do Poder Legislativo do município de Jacuizinho. 17 de novembro de 2025
Moções Moção de Repúdio Nº. 002/2025 – Ao Decreto Federal Nº. 12.686/2025, que Revoga o Decreto Nº 7.611/2011 e Desestrutura as Politicas Públicas de Educação Inclusiva 14 de novembro de 2025
Moções Moção de Apoio Nº. 005/2025 – Ao Projeto de Lei Legislativo Nº. 5.686/2025 que dispõe sobre a Proteção do Produtor Rural com vistas a assegurar a Função Social da Propriedade Produtiva e a Continuidade da Atividade Rural… 14 de novembro de 2025
Notícias AUDIÊNCIA PÚBLICA: Legislativo debate a Lei Orçamentária para 2026 na segunda-feira, dia 17, às 14hs 11 de novembro de 2025
Editais Edital Nº 040/2025 – Audiência Pública análise do Projeto de Lei do Executivo nº 038/2025, que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Jacuizinho para o exercício 2026. 10 de novembro de 2025
NOTA DE PESAR: Legislativo emite nota de Pesar e decreta luto pelo óbito de Carlos Henrique Christofari, neto da servidora Lizane de Moraes. 7 de julho de 2022
