Resoluções Resolução Nº. 002/2025 – Institui na Câmara de Vereadores de Jacuizinho, RS, Comissão Especial denominada “Frente Parlamentar em Defesa dos Produtores de Tabaco” 23 de setembro de 2025
Portarias Portaria Nº. 021/2025 – Dispõe sobre o horário de expediênte do Poder Legislativo 22 de setembro de 2025
Portarias Portaria Nº. 020/2025 – Revoga (Portaria 002/2025) e designa servidora (Lisane Schneider de Moraes) como Fiscal de Contrato 22 de setembro de 2025
Portarias Portaria Nº. 019/2025 – Designa Ouvidor do Poder Legislativo do Município de Jacuizinho 21 de setembro de 2025
Projetos de Lei do Legislativo PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 08/2025 – DÁ DENOMINAÇÃO AO PRÉDIO PÚBLICO DO “CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, COMO “SAMANTA GABRIELA DE CAMPOS IORA”, SITUADO NO MUNICÍPIO DE JACUIZINHO. 17 de setembro de 2025
NOTA DE PESAR: Legislativo emite nota de Pesar e decreta luto pelo óbito de Carlos Henrique Christofari, neto da servidora Lizane de Moraes. 7 de julho de 2022
