Projetos de Lei do Executivo PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 034/2025 – RATIFICA A ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO INTERMUNICIPAL DOS MUNICÍPIOS DO ALTO JACUÍ E ALTO DA SERRA DO BOTUCARAÍ – COMAJA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.107/2005 6 de outubro de 2025
Projetos de Lei do Executivo PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 033/2025 – AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (Odontólogo) 6 de outubro de 2025
Projetos de Lei do Executivo PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 031/2025 – INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO LOCAL E REGIONAL DENOMINADO “COMPRA + JACUIZINHO”, 6 de outubro de 2025
Projetos de Lei do Executivo PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 032/2025 – AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA JUNTO AO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL 29 de setembro de 2025
NOTA DE PESAR: Legislativo emite nota de Pesar e decreta luto pelo óbito de Carlos Henrique Christofari, neto da servidora Lizane de Moraes. 7 de julho de 2022
