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Home Parecer das Comissões

COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO E BEM-ESTAR SOCIAL

Camara Municipal de Vereadores de Jacuizinho por Camara Municipal de Vereadores de Jacuizinho
2 de janeiro de 2021
  • > Parecer Nº. 001/2021
  • Acesse o Documento: Parecer Nº. 01-2021
  • Assunto: Projeto de Lei do Executivo Nº. 001/2021 – Autoriza a Abertura de Credito Adicional Especial no Orçamento Municipal 2021 no valor de R$ 85.406,43,00
  • Data do Parecer: 19/01/2021

  • > Parecer Nº. 002/2021
  • Acesse o Documento: Parecer Nº. 02-2021
  • Assunto: Projeto de Lei do Executivo Nº. 002/2021 – Autoriza a Abertura de Credito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal 2021 no valor de R$ 540.000,00
  • Data do Parecer: 19/01/2021

  • > Parecer Nº. 003/2021
  • Acesse o Documento: Parecer Nº. 03-2021
  • Assunto: Projeto de Lei do Executivo Nº. 003/2021 – Autoriza a Contratação de Médicos por Excepcional Interesse Público, para atender as necessidades da SMS
  • Data do Parecer: 19/01/2021

  • > Parecer Nº. 004/2021
  • Acesse o Documento:  Parecer Nº. 04-2021
  • Assunto: Projeto de Lei do Executivo Nº. 004/2021 – Autoriza pagamento do Vale Alimentação em caráter Excepcional ao Servidor Público que estiver afastado do exercício do cargo em decorrência do Covid-19
  • Data do Parecer: 19/01/2021

  • > Parecer Nº. 005/2021 
  • Acesse o Documento:  Parecer Nº. 05-2021
  • Assunto: Projeto de Lei do Executivo Nº. 004/2021 – Autoriza pagamento do Vale Alimentação em caráter Excepcional ao Servidor Público que estiver afastado do exercício do cargo em decorrência do Covid-19
  • Data do Parecer: 01/02/2021

  • > Parecer Nº. 006/2021 
  • Acesse o Documento:  Parecer Nº. 06-2021
  • Assunto: PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 005/2021 – REDUZ A CARGA HORÁRIA SEMANAL E O VALOR DA REMUNERAÇÃO MENSAL DO CARGO TEMPORÁRIO DE MÉDICO CLÍNICO GERAL; REDUZ O VALOR DA REMUNERAÇÃO MENSAL DOS CARGOS TEMPORÁRIOS DE MÉDICO GINECOLOGISTA/OBSTETRA E DE MÉDICO PEDIATRA, TODOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.237/2021
  • Data do Parecer: 01/02/2021

  • > Parecer Nº. 007/2021 
  • Acesse o Documento:  Parecer Nº. 07-2021
  • Assunto: PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 006/2021 – ALTERA A REDAÇÃO DA ALÍNEA “A”, DO INCISO II, DO ART. 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 910/14, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO
  • Data do Parecer: 01/02/2021

  • > Parecer Nº. 008/2021 
  • Acesse o Documento: Parecer Nº. 08-2021 
  • Assunto: PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 007/2021 – DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO, AFASTADOS DO EXERCÍCIO DO CARGO EM DECORRÊNCIA DO COVID-19
  • Data do Parecer: 01/02/2021

  • > Parecer Nº. 009/2021 
  • Acesse o Documento: Parecer Nº. 09-2021
  • Assunto:  PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 008/2021 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2021, NO VALOR TOTAL DE R$. 170.000,00
  • Data do Parecer: 01/02/2021

  • > Parecer Nº. 010/2021 
  • Acesse o Documento:  Parecer Nº. 010-2021
  • Assunto:  PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 009/2021 – AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES E MONITORES, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA JUNTO A SMECD
  • Data do Parecer: 01/02/2021

  • > Parecer Nº. 011/2021 
  • Acesse o Documento:  Parecer Nº. 011-2021
  • Assunto:  PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 011/2021 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2021, NO VALOR TOTAL DE R$. 18.114,24, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Data do Parecer: 11/03/2021

  • > Parecer Nº. 012/2021 
  • Acesse o Documento:  Parecer Nº. 012-2021 
  • Assunto:  PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 012/2021 – AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2021, NO VALOR TOTAL DE R$. 27.000,00
  • Data do Parecer: 11/03/2021

  • > Parecer Nº. 013/2021 
  • Acesse o Documento:  Parecer Nº. 013-2021
  • Assunto:  PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 013/2021 – REESTRUTURA O CON-SELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS FUNDEB
  • Data do Parecer: 11/03/2021

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Portaria Nº. 001/2021 – Nomeia Carine Ecke, ao cargo de Assessora Jurídica.

Próxima postagem

Portaria Nº. 001/2021 - Nomeia Carine Ecke, ao cargo de Assessora Jurídica.

Horário das Sessões

Segunda-feira, as 18h

Contato

(55) 3629-1041

[email protected]

Horário de Expediente

Segunda-feira

Manhã: Das 08h às 12h

Tarde: Das 13h às 17h

Terça-feira à sexta-feira:

Turno único, Das 07h30m às 13h30m

© 2023 Câmara Municipal de Vereadores Jacuizinho. Todos os direitos reservados. Projetos & Assessoria

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