- > Parecer Nº. 001/2021
- Acesse o Documento: Parecer Nº. 01-2021
- Assunto: Projeto de Lei do Executivo Nº. 001/2021 – Autoriza a Abertura de Credito Adicional Especial no Orçamento Municipal 2021 no valor de R$ 85.406,43,00
- Data do Parecer: 19/01/2021
- > Parecer Nº. 002/2021
- Acesse o Documento: Parecer Nº. 02-2021
- Assunto: Projeto de Lei do Executivo Nº. 002/2021 – Autoriza a Abertura de Credito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal 2021 no valor de R$ 540.000,00
- Data do Parecer: 19/01/2021
- > Parecer Nº. 003/2021
- Acesse o Documento: Parecer Nº. 03-2021
- Assunto: Projeto de Lei do Executivo Nº. 003/2021 – Autoriza a Contratação de Médicos por Excepcional Interesse Público, para atender as necessidades da SMS
- Data do Parecer: 19/01/2021
- > Parecer Nº. 004/2021
- Acesse o Documento: Parecer Nº. 04-2021
- Assunto: Projeto de Lei do Executivo Nº. 004/2021 – Autoriza pagamento do Vale Alimentação em caráter Excepcional ao Servidor Público que estiver afastado do exercício do cargo em decorrência do Covid-19
- Data do Parecer: 19/01/2021
- > Parecer Nº. 005/2021
- Acesse o Documento: Parecer Nº. 05-2021
- Assunto: Projeto de Lei do Executivo Nº. 004/2021 – Autoriza pagamento do Vale Alimentação em caráter Excepcional ao Servidor Público que estiver afastado do exercício do cargo em decorrência do Covid-19
- Data do Parecer: 01/02/2021
- > Parecer Nº. 006/2021
- Acesse o Documento: Parecer Nº. 06-2021
- Assunto: PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 005/2021 – REDUZ A CARGA HORÁRIA SEMANAL E O VALOR DA REMUNERAÇÃO MENSAL DO CARGO TEMPORÁRIO DE MÉDICO CLÍNICO GERAL; REDUZ O VALOR DA REMUNERAÇÃO MENSAL DOS CARGOS TEMPORÁRIOS DE MÉDICO GINECOLOGISTA/OBSTETRA E DE MÉDICO PEDIATRA, TODOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.237/2021
- Data do Parecer: 01/02/2021
- > Parecer Nº. 007/2021
- Acesse o Documento: Parecer Nº. 07-2021
- Assunto: PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 006/2021 – ALTERA A REDAÇÃO DA ALÍNEA “A”, DO INCISO II, DO ART. 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 910/14, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO
- Data do Parecer: 01/02/2021
- > Parecer Nº. 008/2021
- Acesse o Documento: Parecer Nº. 08-2021
- Assunto: PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 007/2021 – DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO, AFASTADOS DO EXERCÍCIO DO CARGO EM DECORRÊNCIA DO COVID-19
- Data do Parecer: 01/02/2021
- > Parecer Nº. 009/2021
- Acesse o Documento: Parecer Nº. 09-2021
- Assunto: PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 008/2021 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2021, NO VALOR TOTAL DE R$. 170.000,00
- Data do Parecer: 01/02/2021
- > Parecer Nº. 010/2021
- Acesse o Documento: Parecer Nº. 010-2021
- Assunto: PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 009/2021 – AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES E MONITORES, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA JUNTO A SMECD
- Data do Parecer: 01/02/2021
- > Parecer Nº. 011/2021
- Acesse o Documento: Parecer Nº. 011-2021
- Assunto: PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 011/2021 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2021, NO VALOR TOTAL DE R$. 18.114,24, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Data do Parecer: 11/03/2021
- > Parecer Nº. 012/2021
- Acesse o Documento: Parecer Nº. 012-2021
- Assunto: PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 012/2021 – AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2021, NO VALOR TOTAL DE R$. 27.000,00
- Data do Parecer: 11/03/2021
- > Parecer Nº. 013/2021
- Acesse o Documento: Parecer Nº. 013-2021
- Assunto: PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 013/2021 – REESTRUTURA O CON-SELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS FUNDEB
- Data do Parecer: 11/03/2021
COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO E BEM-ESTAR SOCIAL
