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Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei do Executivo Nº. 029/2021 – Autoriza A Contratação Temporária de Um Orientador Social por Excepcional Interesse Público

Projeto de Lei do Executivo Nº. 028/2021 – Autoriza a Contratação de dois Serventes por excepcional Interesse Público…

Projeto de Lei do Executivo Nº. 027/2021 – Autoriza a contratação de um professor de Educação Física e um monitor de Educação Especial…

Projeto de Lei do Executivo Nº. 026/2021 – Dispõe sobre o Plano Plurianual para Quadriênio 2022-2025

Projeto de Lei do Executivo Nº. 025/2021 – Autoriza o Poder Executivo a pagar despesas de cirurgia ao Hospital São João Evangelista da cidade de Sobradinho (R$ 5.500,00 – Ref. Lukaian P. Nogueira)

Projeto de Lei do Executivo Nº. 024/2021 – Autoriza o Executivo a aderir ao Programa Negocia/RS, e receber em doação e pagamento terreno de propriedade do RS

Projeto de Lei do Executivo Nº. 023/2021 – Autoriza o pagamento de incentivo financeiro adicional aos Agentes Comunitários de Saúde.

Projeto de Lei do Executivo Nº. 022/2021 – Autorização ao Executivo a firmar Convênio como município de Salto do Jacuí, proprietário do Hospital Aderbal Schneider.

Projeto de Lei do Executivo Nº. 021/2021 – Autoriza o executivo a firmar convênio coma Congregação Nossa Senhora, mantededora do Hospital São Sebastião.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 019/2021 – AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE UM AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – MICRO-ÁREA 02 E DE UM AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

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