Projeto de Lei do Executivo Nº. 026/2021 – Dispõe sobre o Plano Plurianual para Quadriênio 2022-2025
Acessar Projeto de Lei: PLE - 026 Data do Protocolo na Câmara: 30/04/2021 – ( 38 Protocolo ) * Tramitação: Baixado...
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Projetos de Lei do Executivo
Projeto de Lei do Executivo Nº. 025/2021 – Autoriza o Poder Executivo a pagar despesas de cirurgia ao Hospital São João Evangelista da cidade de Sobradinho (R$ 5.500,00 – Ref. Lukaian P. Nogueira)
Acessar Projeto de Lei: PLE - 025 Data do Protocolo na Câmara: 23/04/2021 – ( 37 Protocolo ) * Tramitação: Baixado...
Leia maisProjeto de Lei do Executivo Nº. 024/2021 – Autoriza o Executivo a aderir ao Programa Negocia/RS, e receber em doação e pagamento terreno de propriedade do RS
Acessar Projeto de Lei: PLE - 024 Data do Protocolo na Câmara: 15/04/2021 – ( 36 Protocolo ) * Tramitação: Baixado...
Leia maisProjeto de Lei do Executivo Nº. 023/2021 – Autoriza o pagamento de incentivo financeiro adicional aos Agentes Comunitários de Saúde.
Acessar Projeto de Lei: PLE - 023 Data do Protocolo na Câmara: 14/04/2021 – ( 35 Protocolo ) * Tramitação: Baixado...
Leia maisProjeto de Lei do Executivo Nº. 022/2021 – Autorização ao Executivo a firmar Convênio como município de Salto do Jacuí, proprietário do Hospital Aderbal Schneider.
Acessar Projeto de Lei: PLE - 022 Data do Protocolo na Câmara: 08/04/2021 – ( 33 Protocolo ) * Tramitação: Baixado...
Leia maisProjeto de Lei do Executivo Nº. 021/2021 – Autoriza o executivo a firmar convênio coma Congregação Nossa Senhora, mantededora do Hospital São Sebastião.
Acessar Projeto de Lei: PLE - 021 Data do Protocolo na Câmara: 08/04/2021 – ( 33 Protocolo ) * Tramitação:...
Leia maisPROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 019/2021 – AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE UM AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – MICRO-ÁREA 02 E DE UM AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Acessar Projeto de Lei: PROJETO Nº 019.21 Data do Protocolo na Câmara: 26/03/2021 – ( Protocolo ) * Tramitação: Baixado...
Leia maisPROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 018/2021 – AUTORIZA CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE DAMAS DE CARIDADE (HOSPITAL SÃO VICENTE) (valor até R$ 55.936,35)
Acessar Projeto de Lei: PLE - 018 Data do Protocolo na Câmara: 18/03/2021 – ( 28 Protocolo ) * Tramitação: Baixado...
Leia maisPROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 017/2021 – AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE UM INSEMINADOR POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA JUNTO AO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL.
Acessar Projeto de Lei: PROJETO Nº 017.21 Data do Protocolo na Câmara: 17/03/2021 – ( Protocolo ) * Tramitação: Baixado...
Leia maisPROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 016/2021 – AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DAS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE TRÊS TÉCNICAS EM ENFERMAGEM, DECORRENTES DAS LEIS MUNICIPAIS Nºs. 1.176/19 E 1.223/20.
Acessar Projeto de Lei: PROJETO Nº 016.21 Data do Protocolo na Câmara: 15/03/2021 – ( Protocolo ) * Tramitação: Baixado...
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