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Projetos de Lei do Legislativo

Projeto de Lei do Legislativo Nº 04/2025 – Altera o valor do Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar constante no artigo 10 da lei Municipal 458/2007; cria o Cargo em Comissão (CC) de Assessor Legislativo ou sob a forma de Função Gratificada (FG) e altera o Anexo II da referida Lei

por Camara Municipal de Vereadores de Jacuizinho

7 de abril de 2025

Acesse o Projeto: Projeto de Lei (PDF) Data do Protocolo na Câmara: 07/04/2025 * Tramitação: Baixado nas Comissões Apresentação na Sessão: ...

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Projetos de Lei do Legislativo

Projeto de Lei do Legislativo Nº 014/2025 – Institui, no âmbito do Município de Jacuizinho, o “Programa Municipal de Prevenção e Diagnóstico Precoce do Câncer de Mama e Saúde da Mulher – Outubro Rosa”, estabelece diretrizes, metas, ações permanentes e mecanismos de transparência

Projeto de Lei do Legislativo Nº 013/2025 – Institui a licença remunerada para servidoras públicas municipais realizarem exames preventivos e cria o selo “Empresa Amiga da Saúde da Mulher” no Município de Jacuizinho-RS

Projeto de Lei do Legislativo Nº 011/2025 – Dá denominação a Ponte Municipal sobre o Rio Jacuizinho como “Ponte Municipal “Flademir Normélio Zago Ceolin e Vilma Mantagner Ceolin”, situada no Município de Jacuizinho

Projeto de Lei Legislativo Nº 010/2025 – Dá denominação ao prédio público do Pavilhão do Parqu Municipal de Eventos, como “Diniz Martin Fernandes, situado no município de Jacuizinho.

Projeto de Lei Legislativo Nº 09/2025 – Dispõe sobre a criação da Semana Municipal Maria Da Penha no Município de Jacuizinho.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 08/2025 – DÁ DENOMINAÇÃO AO PRÉDIO PÚBLICO DO “CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, COMO “SAMANTA GABRIELA DE CAMPOS IORA”, SITUADO NO MUNICÍPIO DE JACUIZINHO.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 07/2025 – INSTITUI O DIA DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE JACUIZINHO.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 06/2025 – INSTITUI O DIA 27 DE SETEMBRO COMO “DIA DO EVANGELHO” NO MUNICÍPIO DE JACUIZINHO.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 05/2025 – INSTITUI O DIA DO ARTESÃO E A SEMANA MUNICIPAL DO ARTESANATO NO CALENDÁRIO DE COMEMORAÇÕES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE JACUIZINHO.

Projeto de Lei do Legislativo Nº 04/2025 – Altera o valor do Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar constante no artigo 10 da lei Municipal 458/2007; cria o Cargo em Comissão (CC) de Assessor Legislativo ou sob a forma de Função Gratificada (FG) e altera o Anexo II da referida Lei

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