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Projeto de Lei do Executivo Nº. 058/2021 – Autoriza o Executivo abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento 2021 no valor de R$ 530.000,00

Projeto de Lei do Executivo Nº. 057/2021 – Autoriza o Município Auxiliar na Reconstrução da Cobertura do Pavilhão do Clube do Lar Esperança (Bela Vista).

Projeto de Lei do Executivo Nº. 056/2021 – Autoriza o Poder Executivo Repassar Recursos Financeiros a ACISAJC para auxílio na Campanha de Prêmios (R$ 2.500,00)

Edital Nº. 041/2021 – Protocolo Resumido da Sessão Ordinária dia 06/12/2021.

Edital Nº. 040/2021 – Protocolo Resumido da Sessão Ordinária dia 29/11/2021.

PROJETO DE COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO LEI Nº 003/2021 – ESTABELECE NORMAS E CRITÉRIOS PARA A PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA E IDOSOS NO MUNICÍPIO DE JACUIZINHO/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resolução de Mesa Nº. 004/2021 0 Dispõe sobre a Devolução pelo Poder Legislativo do Valor de R$ 7.000,00 aos cofres do Poder Executivo Municipal

Portaria Nº. 019/2021 – Concede Licença Saúde ao vereador Paulo Cesar Oliveira da Silva, pelo prazo de 01 dia (22/11/2021)

Edital Nº. 039/2021 – Protocolo Resumido da Sessão Ordinária dia 22/11/2021.

EDITAL Nº 038/2021 – AUDIÊNCIA PÚBLICA PROJETO DE LEI Nº 054/2021 (LOA)

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