26 de junho de 2026

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Home Categoria Publicações

Publicações

Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei do Executivo Nº 008/2023 – Autoriza a contratação de um Operador de Máquinas Pesadas por Excepcional Interesse Público

por Camara Municipal de Vereadores de Jacuizinho

6 de março de 2023

Acessar Projeto de Lei: PLE Data do Protocolo na Câmara: 06/03/2023 * Tramitação: Baixado nas Comissões Apresentação na Sessão: 06/03/2023 Parecer das...

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Editais

Edital Nº 002/2023 – Protocolo Resumido da Sessão Extraordinária 06/03/2023

por Camara Municipal de Vereadores de Jacuizinho

3 de março de 2023

Acesse o Edital: Edital

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Portarias

Portaria Nº. 006/2023 – Dispõe sobre designação de Fiscal de Contrato para ano de 2023 (Larissa Pereira Fiuza)

por Camara Municipal de Vereadores de Jacuizinho

23 de janeiro de 2023

Acesse o Documento: Portaria

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Editais

Edital Nº 001/2023 – Protocolo Resumido da Sessão Extraordinária 23/01/2023

por Camara Municipal de Vereadores de Jacuizinho

20 de janeiro de 2023

Acesse o Edital: Edital

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Projetos de Lei do Legislativo

Projeto de Lei do Legislativo Nº 001/2023 – Alterado o artigo 3º da lei Municipal 1.298/2022, que dispõe sobre a concessão de vale refeição aos servidores do Poder Legislativo Municipal

por Camara Municipal de Vereadores de Jacuizinho

19 de janeiro de 2023

Acessar Projeto de Lei: PLE Data do Protocolo na Câmara: 19/01/2023 * Tramitação: Baixado nas Comissões Apresentação na Sessão: 23/01/2023 Parecer...

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Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei do Executivo Nº 007/2023 – Autoriza o executivo Municipal abrir crédito adicional especial no orçamento Municipal de 2023, no valor total de R$. 432.781,00

por Camara Municipal de Vereadores de Jacuizinho

19 de janeiro de 2023

Acessar Projeto de Lei: PLE Data do Protocolo na Câmara: 19/01/2023 * Tramitação: Baixado nas Comissões Apresentação na Sessão: 23/01/2023 Parecer...

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Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei do Executivo Nº 006/2023 – Altera o valor do vencimento básico inicial dos cargos de provimento efetivo denominados de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias.

por Camara Municipal de Vereadores de Jacuizinho

19 de janeiro de 2023

Acessar Projeto de Lei: PLE Data do Protocolo na Câmara: 19/01/2023 * Tramitação: Baixado nas Comissões Apresentação na Sessão: 23/01/2023 Parecer...

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Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei do Executivo Nº 005/2023 – Estabelece o Índice para revisão geral anual dos vencimentos e dos subsídios dos Servidores do Município, inclusive do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários Municipais.

por Camara Municipal de Vereadores de Jacuizinho

19 de janeiro de 2023

Acessar Projeto de Lei: PLE Data do Protocolo na Câmara: 19/01/2023 * Tramitação: Baixado nas Comissões Apresentação na Sessão: 23/01/2023 Parecer...

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Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei do Executivo Nº 004/2023 – Reajusta e concede aumento no valor do vale- alimentação dos Servidores Públicos do Executivo Municipal.

por Camara Municipal de Vereadores de Jacuizinho

19 de janeiro de 2023

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Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei do Executivo Nº 003/2023 – Estabelece o calendário de eventos e/ou programação de cultura, tradição, folclore e lazer do Município de Jacuizinho para o ano de 2023

por Camara Municipal de Vereadores de Jacuizinho

19 de janeiro de 2023

Acessar Projeto de Lei: PLE Anexo: Anexo Data do Protocolo na Câmara: 19/01/2023 * Tramitação: Baixado nas Comissões Apresentação na Sessão: ...

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