Ano 2023 – Julgamento das contas pelo Tribunal de Contas (Eliseu Tavares de Matos)
Aguarda a Remessa do TCE/RS
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Edital Nº 003/2025 – Edital Convocação Sessão Extraordinária Nº. 03/2025 (17/02/2025 às 19h)
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Acesse o Projeto: Projeto de Lei (PDF) Data do Protocolo na Câmara: 11/02/2025 * Tramitação: Baixado nas Comissões Apresentação na Sessão: ...
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Acesse o Projeto: Projeto de Lei (PDF) Data do Protocolo na Câmara: 11/02/2025 * Tramitação: Baixado nas Comissões Apresentação na Sessão: ...
Leia maisPROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 008/2025 –AUTORIZA O PAGAMENTO DE PROCEDIMENTOS MÉDICOS E HOSPITALARES NO ÂMBITO DO CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE SALTO DO JACUÍ, PROPRIETÁRIO DO HOSPITAL ADERBAL SCHNEIDER, NOS TERMOS DA LM 1.254/2021, ATERADA PEKA LM 1.402/2023
Acesse o Projeto: Projeto de Lei (PDF) Data do Protocolo na Câmara: 11/02/2025 * Tramitação: Baixado nas Comissões Apresentação na Sessão: ...
Leia maisPROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 007/2025 – REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRNSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE JACUIZINHO
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Leia maisEdital Nº 002/2025 – Edital Convocação Sessão Extraordinária Nº. 02/2025 (23/01/2025 às 19h)
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Leia maisPROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 001/2025 – ALTERADO OS ARTIGOS 3º E 5º DA LEI MUNICIPAL 1.298/2022, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE-REFEIÇÃO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
Acesse o Projeto: Projeto de Lei (PDF) | Projeto de Lei (Doc) Data do Protocolo na Câmara: 20/01/2025...
Leia maisPROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 006/2025 – REAJUSTA E CONCEDE AUMENTO NO VALOR DO VALE-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL
Acesse o Projeto: Projeto de Lei (PDF) Data do Protocolo na Câmara: 20/01/2025 * Tramitação: Baixado nas Comissões Apresentação na Sessão: ...
Leia maisPROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 005/2025 – ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO (4,83%)
Acesse o Projeto: Projeto de Lei (PDF) Data do Protocolo na Câmara: 20/01/2025 * Tramitação: Baixado nas Comissões Apresentação na Sessão: ...
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