Publicações

* Assunto: Acrescenta o Parágrafo único ao Artigo 2º da Lei Municipal nº. 920/14, que dispõe sobre o Plano de...

* Assunto: Autoriza transporte de estudantes até o município de Salto do Jacuí * Acessar Projeto de Lei: PL 006-2016 * Data do...

Convocação Sessão Extraordinária - Sessão nº. 001-2016 (PDF)

* Assunto: Autoriza o pagamento Integral do Transporte Escolar para estudantes que frequentam o Curso de Técnico em Agropecuária na...

* Assunto: Autoriza Firmar Convênio e Subvencional a Associação Comunitária Remanescente de Quilombo Rincão dos Caixões * Acessar Projeto de...

* Assunto: Altera o valor da ajuda Pecuniária para alimentação concedida aos médicos do "Projeto Mais Médicos para o Brasil"...

* Assunto: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2016, valor R$ 196.927,44. * Acessar Projeto de...

* Assunto: Estabelece o índice de Revisão Anual dos Vencimentos dos Servidores do Poder Executivo * Acessar Projeto de Lei: PL 001-2016...

* Assunto: Índice de revisão geral anual aos Servidores do Poder Legislativo de Jacuizinho-RS e dá outras providências. * Acessar Projeto...

* Assunto:  Índice de revisão geral anual dos agentes políticos, ocupantes de cargos eletivos de Vereadores e dá outras providências. *...