DECRETO Nº. 006/2021 – INSTITUI PONTO NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE JACUIZINHO/RS.
Acesse o documento: Decreto-nº-006 Data: 02/06/2021
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Decretos Legislativos
Decreto Nº. 06/2021 – Dispõe sobre medidas a serem adotadas enquanto pendurar a pandemia do Covid-19
Acesse o Edital: Decreto nº. 006-2021
Leia maisDecreto Nº. 005/2021 – Dispõe sobre medidas a serem adotadas enquanto perdurar a pandemia pelo Covid-19.
Acesse o documento: Decreto nº. 005-2021
Leia maisDECRETO N° 04/2021 – DISPÕE SOBRE MEDIDAS A SEREM ADOTADAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE JACUIZINHO, ENQUANTO PERDURAR A BANDEIRA PRETA NA REGIÃO.
Acesse o Documento: DECRETO Data: 22 de março de 2021.
Leia maisDecreto N° 002/2021 – Institui Ponto Facultativo e Alteração de Turno nos Serviços do Poder Legislativo
Acesse o Documento: Decreto nº. 002-2021
Leia maisDecreto Nº. 001/2021 – Institui Turno Único no Poder Legislativo, das 07h30min às 13h30min, de segunda à sexta-feira, a contar de 01/02/2021
Acesse o Documento: Decreto nº. 001-2021 Data: 01/02/2021
Leia maisDecreto Nº. 05/2020 – Transfere o feriado do dia 28/10/2020 para o dia 03/11/2020
Acesse o Documento: DECRETO 05 Data: 27/10/2020
Leia maisDecreto Nº 04/2020 – Julga as Contas de Governo dos Administradores Municipal, referente exercício 2018
Acesse o Decreto: DECRETO 04 Data: 14/10/2020 Ata da Sessão:
Leia maisDecreto Nº 03/2020 – Julga as Contas de Governo dos Administradores Municipal, referente exercício 2017
Acesse o Decreto: DECRETO 03 Data: 14/10/2020 Ata da Sessão:
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