Decretos Legislativos Decreto Nº. 004/2022 – Institui Ponto Facultativo nos serviços do Poder Legislativo do Município de Jacuizinho no dia 17/06/2022 por Camara Municipal de Vereadores de Jacuizinho 13 de junho de 2022 0 Acesse o Decreto: Decreto Leia mais
Decretos Legislativos Decreto Nº. 003/2022 – Institui Ponto Facultativo nos serviços do Poder Legislativo no dia 22/04/2022 por Camara Municipal de Vereadores de Jacuizinho 25 de abril de 2022 0 Acesse o Documento: Decreto Leia mais
Decretos Legislativos DECRETO N° 002/2022 – INSTITUI PONTO FACULTATIVO NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE JACUIZINHO/RS. (28/02/2022) por Camara Municipal de Vereadores de Jacuizinho 2 de março de 2022 0 Acesse o Documento: Decreto Leia mais
Decretos Legislativos DECRETO Nº 001/2022 – DECRETA LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. EDGAR PINTO GOELZER por Camara Municipal de Vereadores de Jacuizinho 10 de janeiro de 2022 0 Acesse o Documento: Decreto Leia mais
Decretos Legislativos DECRETO Nº. 011/2021 – ESTABELECE ÍNDICES DE VIDA ÚTIL E TAXAS DE VALORES RESIDUAL DEPRECIAÇÃO PARA BENS DO ATIVO IMOBILIÁRIO por Camara Municipal de Vereadores de Jacuizinho 3 de janeiro de 2022 0 Acesse o Decreto: Decreto Leia mais
Decretos Legislativos DECRETO N° 10/2021 – INSTITUI PONTO FACULTATIVO, NO DIA 1º DE NOVEMBRO DE 2021, NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE JACUIZINHO/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. por Camara Municipal de Vereadores de Jacuizinho 29 de outubro de 2021 0 Acesse o Documento: Decreto Leia mais
Decretos Legislativos DECRETO N° 009/2021 – INSTITUI PONTO FACULTATIVO, NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2021, NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE JACUIZINHO/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. por Camara Municipal de Vereadores de Jacuizinho 29 de outubro de 2021 0 Acesse o Documento: Decreto Leia mais
Decretos Legislativos DECRETO LEGISLATIVO N° 08/2021 – REVOGA O DECRETO 06/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. por Camara Municipal de Vereadores de Jacuizinho 16 de setembro de 2021 0 Acesse o Documento: Decreto Leia mais
Decretos Legislativos Decreto Nº. 007/2021 – Institui Ponto Facultativo no dia 06 de setembro, no Poder Legislativo. por Camara Municipal de Vereadores de Jacuizinho 8 de setembro de 2021 0 Acesse o Documento: Decreto nº. 007-2021 Data: 03/09/2021 Leia mais
Decretos Legislativos DECRETO Nº. 006/2021 – INSTITUI PONTO NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE JACUIZINHO/RS. por Camara Municipal de Vereadores de Jacuizinho 7 de junho de 2021 0 Acesse o documento: Decreto-nº-006 Data: 02/06/2021 Leia mais