SESSÃO EXTRAORDINÁRIA: Presidente convoca Sessão para dia 23/01/2023, segunda-feira, às 19h
O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Jacuizinho, Eliseu Tavares de Matos, nos termos Regimentais nos termos do art....
Projeto de Lei do Legislativo Nº 001/2023 – Alterado o artigo 3º da lei Municipal 1.298/2022, que dispõe sobre a concessão de vale refeição aos servidores do Poder Legislativo Municipal
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Projeto de Lei do Executivo Nº 007/2023 – Autoriza o executivo Municipal abrir crédito adicional especial no orçamento Municipal de 2023, no valor total de R$. 432.781,00
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Projeto de Lei do Executivo Nº 006/2023 – Altera o valor do vencimento básico inicial dos cargos de provimento efetivo denominados de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias.
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Projeto de Lei do Executivo Nº 005/2023 – Estabelece o Índice para revisão geral anual dos vencimentos e dos subsídios dos Servidores do Município, inclusive do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários Municipais.
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Projeto de Lei do Executivo Nº 004/2023 – Reajusta e concede aumento no valor do vale- alimentação dos Servidores Públicos do Executivo Municipal.
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Projeto de Lei do Executivo Nº 003/2023 – Estabelece o calendário de eventos e/ou programação de cultura, tradição, folclore e lazer do Município de Jacuizinho para o ano de 2023
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Projeto de Lei do Executivo Nº 002/2023 – Autoriza a abertura de credito adicional suplementar no orçamento de 2023, no valor total de R$. 420.000,00
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Projeto de Lei do Executivo Nº 001/2023 – Autoriza o executivo Municipal abrir crédito adicional especial no orçamento Municipal de 2023, no valor total de R$. 257.850,00
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Pareceres – Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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