Ordem do dia das Comissões – 10/07/2023.
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Indicação Nº 041/2023 – Que o Poder Executivo Municipal envie um Projeto de Lei, baseado na Lei Federal 13370/16 e suas alterações, possibilitando uma jornada de trabalho reduzida para os servidores públicos municipais que forem pais, cônjuges, tutores ou responsáveis legais por dependente com necessidades especiais. (Ver. Fábio R. Mocelin – PP)
Acesse o Documento: Indicação (PDF) Indicação (DOC) Indicação (XPS) Requerente: Ver. Fábio Mocelin - PP) Data: 07/07/2023 Em Sessão dia: 10/07/2023
Edital Nº 019/2023 – Protocolo Resumido da Sessão Ordinária 10/07/2023
Acesse o Edital: Edital (PDF) Edital (Doc) Edital (XPS)
Protocolo Resumido da Sessão Ordinária 10/07/2023
Acesse o Edital: Edital (PDF) Edital (Doc) Edital (XPS)
Sessão Ordinária 03/07/2023
Vereadores presentes: ELISEU DE MATOS – PTB CARLA BUGS – MDB – PAULO CESAR DA SILVA – PDT (Ausente -...
Edital Nº 018/2023 – Protocolo Resumido da Sessão Ordinária 03/07/2023
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Protocolo Resumido da Sessão Ordinária 03/07/2023
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PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 027/2023 – AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE MOTORISTAS E SERVENTES POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA JUNTO AO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL
Acessar Projeto de Lei: PLE (PDF) PLE (DOC) PLE (XPS) Data do Protocolo na Câmara: 30/06/2023 * Tramitação: Baixado nas...
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 026/2023 – AUMENTA A CARGA HORÁRIA SEMANAL E O VALOR DO VENCIMENTO INICIAL MENSAL DO CARGO DE PSICOPEDAGOGO JUNTO AO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO; ALTERA O QUADRO CONSTANTE DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 038/01
Acessar Projeto de Lei: PLE (PDF) PLE (DOC) PLE (XPS) Data do Protocolo na Câmara: 30/06/2023 * Tramitação: Baixado nas...
PROJETO DE LEI DEXECUTIVO Nº 025/2023 – AUMENTA A CARGA HORÁRIA SEMANAL E O VALOR DO VENCIMENTO INICIAL MENSAL DAS DUAS VAGAS DO CARGO DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS – EDUCAÇÃO FÍSICA, JUNTO AO QUADRO DE CARGOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE JACUIZINHO; ALTERA O QUADRO CONSTANTE DO ART. 28 E A REDAÇÃO DO “CAPUT” DO ART. 30, AMBOS DA LEI MUNICIPAL Nº 087/2001 COM SUAS ALTERAÇÕES
Acessar Projeto de Lei: PLE (PDF) PLE (DOC) PLE (XPS) Data do Protocolo na Câmara: 30/06/2023 * Tramitação: Baixado nas...
Horário das Sessões
Segunda-feira, as 18h
Contato
(55) 3323- 0100
(55) 3323- 0100 (Secretaria Ramal 1)
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