A presidente do legislativo jacuizinhense, vereadora Marisane de Matos Brandão – PDT, convocou os vereadores para Sessão Extraordinária a ser realizada na segunda-feira, dia 17/02, às 19h, no Plenário da Câmara de Vereadores de Jacuizinho. Em pauta os seguintes Projetos de Leis, todos de origem do Executivo:
– PROJETO DE LEI Nº 007/2025, que Regulamenta o Serviço de Transporte Escolar no Município de Jacuizinho/RS, e dá outras providências;
– PROJETO DE LEI Nº 008/2025, que Autoriza o pagamento de Procedimentos Médicos Hospitalares no âmbito do Convênio firmado com o Município de Salto do Jacuí/RS proprietário do Hospital Aderbal Schneider, nos termos da Lei Municipal nº 1254/2021, alterada pela Lei Municipal nº 1402/2023;
– PROJETO DE LEI Nº 009/2025, que autoriza o Poder Executivo Municipal efetuar permutas de Professoras Municipais com o Município de Campos Borges/RS, e dá outras providências;
– PROJETO DE LEI Nº 010/2025, que Autoriza a Contratação de Servidores, por excepcional interesse público, para atender necessidade temporária junto ao Serviço Público Municipal e dá outras providências.
