- Acessar Projeto de Lei: PLE – 048
- Anexos:
- RELATÓRIO SOBRE PROJETOS EM EXECUÇÃO
- ANEXO DE RISCOS FISCAIS
- Anexos – LDO 2023 programas
- AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS
- AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS
- DEMONSTRATIVO DE METAS FISCAIS ATUAIS
- EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
- MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO
- Memória de Cálculo das Estimativas
- METAS ANUAIS – RPPS
- METAS ANUAIS -VALORES ATUALIZADOS PELA LOA
- RELATÓRIO SOBRE PROJETOS EM EXECUÇÃO
- RENÚNCIA DE RECEITA
- TABELA 01 – Parâmentos
- Tabela 03 – Estimativas para a Receita Corrente
- Tabela 04 – Estimativa de Limites
- TABELA 05 – Demonstrativo da Evolução da Dívida
- TABELA 06 – Demonstrativo da Memória
- Data do Protocolo na Câmara: 12/08/2022
* Tramitação:
Baixado nas Comissões
Apresentação na Sessão: 15/08/2022
Parecer das Comissões:
Emenda: Emenda
Pedido de Vistas: Não
Votação: 10/10/2022 - Votação pela: Pela aprovação de forma unânime
Daniela Moraes – Progressistas – Pela Aprovação
Schaiane da Silva – Progressistas – Presidente (Voto só em caso de empate)
Tobias Roges de Brum – PDT – Pela Aprovação - Fábio Mocelin – Progressistas – Pela Aprovação
- Alencar Teleken – MDB – Pela Aprovação
Josue de Oliveira Santos – PSB – Pela Aprovação - Paulo Cesar Oliveira da Silva – PDT – Pela Aprovação
- Marisane Brandão – PDT – Pela Aprovação
- Juraci de Oliveira – PTB – Pela Aprovação
- Outras movimentações:
- Redação Final do Projeto:
Encaminha para sanção em Lei:
Projeto de Lei do Executivo Nº. 048/2022 – Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2023.
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Projeto de Lei do Executivo Nº. 049/2022 – Autoriza a Contratação de uma Secretária de Escola por Excepcional Interesse Público
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